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Operação Satiagraha
Dantas poderá se calar na CPI sem ser preso
terça-feira, 12 de agosto de 2008 , 20h39 | POR MARIANA MAZZA

Após três depoimentos na Justiça em que não respondeu a nenhum questionamento, o banqueiro Daniel Dantas poderá calar-se mais uma vez sobre os indícios de prática de atos criminosos levantados pela polícia. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus preventivo à Dantas, para que ele não seja preso caso recuse-se a colaborar com a CPI das Interceptações Telefônicas Clandestinas, mais conhecida como CPI do Grampo.
O depoimento está marcado para essa quarta, 13, e o dono do Opportunity deverá comparecer por estar sendo convocado pela CPI. A decisão do STF, porém, permite que Dantas seja assessorado por seu advogado durante o depoimento e tenha acesso a qualquer documento em que seja citado. Impede especialmente que o banqueiro tenha a sua prisão decretada pelos membros da CPI, inclusive se ficar constatado que mentiu para os parlamentares. Também não poderá ser obrigado a assinar termo ou firmar compromisso como testemunha, frustrando a possibilidade de tentativa de um acordo para a apresentação de informações sobre o caso, por exemplo.
Desde cedo, parlamentares da CPI acreditavam que, mesmo sem um habeas corpus, seria improvável que Dantas colaborasse com a comissão. A sessão continua agendada para às 14h30 de amanhã.

Braz

O STF também concedeu ao executivo do Opportunity Humberto Braz o direito de responder ao processo em liberdade. Braz e Hugo Chicaroni eram os únicos dos 24 presos na Operação Satiagraha não beneficiados com habeas corpus até agora e que estariam colaborando com a Polícia Federal em seus depoimentos. A decisão preventiva foi tomada pelo ministro Eros Grau e deve ser cumprida ainda hoje.

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