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TIM acredita que 15 milhões de celulares estão fora de uso
segunda-feira, 12 de setembro de 2005 , 19h02 | POR REDAÇÃO

Na avaliação do presidente da TIM, Mario Cesar Araujo, dos 75 milhões de acessos contabilizados pela Anatel na base de celulares do país, pelo menos 15 milhões, na prática estão parados. O executivo acredita que deste total, 5 milhões devem estar simplesmente guardados na gaveta, e 10 milhões devem ser de linhas duplicadas (em que o usuário tem linhas de duas operadoras) significando apenas prejuízo para as empresas que pagam anualmente a taxa de fiscalização do Fistel, além de dimensionar seus centros de atendimento e sistemas de cobrança (ou de emissão de cartões pré-pagos) para uma base irreal. Com isso, a rentabilidade das operadoras continua caindo e provocando uma situação estranha em que pelo menos 40% do faturamento das empresas vem da interconexão (V-UM).
Para que o setor possa continuar crescendo de forma saudável, o presidente da TIM acredita que a Anatel deva diminuir o valor do Fistel para os telefones celulares pré-pagos e até mesmo conseguir a diminuição do ICMS para os cartões pré-pagos. As duas soluções são complexas pela mobilização que exigem: a mudança nos valores do Fistel somente podem ser feitas através de projeto de lei, lembrando da vedação constitucional para utilização de medidas provisórias na legislação de telecomunicações. E a diminuição do ICMS necessita da anuência dos Secretários de Fazenda dos Estados, reunidos no Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que toma suas decisões por consenso.

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