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Reestruturação da Anatel
Elifas tomou a decisão sobre data de nova estrutura
quinta-feira, 13 de outubro de 2005 , 11h47 | POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

Segundo fontes da própria Anatel, foi arbitrária a data definida em resolução publicada pela agência no Diário Oficial na segunda, 10, para a entrada efetiva em vigor do novo Regimento Interno (24 de outubro). É nessa data que, em tese, os atuais superintendentes e gerentes serão afastados para a entrada dos novos nomes. Os superintendentes já foram escolhidos pelo conselho diretor. A briga ainda é grande para a escolha dos gerentes. A decisão sobre a data foi tomada pelo presidente da agência, Elifas Gurgel do Amaral, e não pelo conselho. Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, a data em questão faria parte do cronograma original e teria sido estabelecida em função da necessidade de decidir os nomes dos gerentes e publicar os atos destituindo e nomeando servidores para os novos cargos.

Tensão

Nas duas últimas semanas, a tensão na agência vem aumentando muito em função da nova estrutura, das indicações de nomes e da disputa de poder. Especialmente porque a possibilidade concreta da reestruturação implica demissões, perda de gratificação etc. Há, porém, outras questões que entrelaçadas, também contribuem para aumentar a temperatura. Este noticiário identificou, junto a vários informantes, alguns aspectos da disputa de poder dentro da agência. São eles:

1- O conselho diretor aprovou uma lista de nomes para ocupar as superintendências, que não correspondia às articulações realizadas para emplacar uma lista de consenso do conjunto dos conselheiros, discutida inclusive com a Casa Civil. Um dos preteridos foi Jarbas Valente, superintendente de serviços privados e um dos mais antigos e qualificados funcionários da Anatel.

2- O ministro Hélio Costa manifestou-se totalmente contrário à reestruturação da agência. Seu argumento político é que o momento é inoportuno em função da renovação dos contratos de concessão. Há duas semanas, o ministro prometeu um parecer de sua consultoria jurídica sobre a ilegalidade desta mudança, mas aparentemente a assessoria do ministro não conseguiu encontrar um argumento legal para impedir a reestruturação da agência. Diante da insegurança jurídica de Costa, parcela do conselho diretor resolveu tocar o projeto.

3- Ao mesmo tempo que questionava a reestruturação, o ministro manifestou-se pela substituição de Elifas Gurgel do Amaral na presidência da agência a partir de novembro. Para isso, o nome do substituto seria indicado antes mesmo do término do mandato. Um dos nomes na lista de presidenciáveis do ministro é justamente Jarbas Valente. O outro é o procurador geral da Anatel, Antônio Domingos Bedran.

4- José Zunga, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações ? Fittel, vem há alguns dias abrindo suas baterias contra os nomes sugeridos publicamente por Hélio Costa para substituir o atual presidente da Anatel. Nesta semana, Zunga passou a defender a continuidade de Elifas Amaral no cargo com o argumento de manter a Anatel funcionando plenamente em um momento importante como o da renovação de contratos. É o mesmo argumento do ministro quando não quer a reestuturação das superintendências e gerências agora.

5- Há algum tempo, o presidente Elifas Gurgel do Amaral passou dedicar mais atenção à sua imagem pública, chegando a declarar que gostaria de continuar na presidência da Anatel e que se sentia preparado para isso. Há quem afirme que o nome do atual presidente da Anatel ganhou força nos últimos dias especialmente entre os senadores que apoiaram a indicação de Hélio Costa para o Ministério das Comunicações. Talvez por isso, teria havido um recuo de Costa em relação à possibilidade de substituir o presidente da Anatel.

6- É praticamente certo que o nome do substituto de Elifas Amaral (ou seu próprio nome, caso seja reconduzido) não será indicado a tempo para a realização da sabatina e aprovação no Senado Federal ainda este ano. Neste caso, o atual presidente deixa o conselho (mesmo que seja para voltar) e será substituído pelo primeiro nome na lista do Decreto Presidencial (editado em 19 de junho de 2004) que estabelece os nomes dos substitutos. A presidência passa a ser exercida por Plínio de Aguiar Júnior, o substituto legal do presidente.

7- Jarbas Valente é o primeiro nome desta lista. Neste caso, há duas interpretações: há quem afirme que, ao deixar de ser superintendente ao ser implementada a mudança no próximo dia 24, Valente perde a vez na lista de substitutos. Uma outra interpretação dá conta que o nome de Jarbas é o primeiro do Decreto Presidencial, que não foi revogado, e portanto permaneceria como provável substituto na ausência de um conselheiro.

8- O segundo nome da lista é o de Ara Apkar Minassian, que pela reestruturação continuará a ser superintendente. Minassian foi o último a assumir o cargo de conselheiro substituto durante a vacância anterior. Deste modo, não poderia assumir imeditamente o cargo. O terceiro da lista é Rubens Donati, que já deixou a Anatel. Se não sair novo Decreto com a lista dos conselheiros substitutos (o que precisa ser proposto por Hélio Costa ao presidente da República) o Conselho ficará com apenas quatro membros, o que já aconteceu em outras ocasiões.

9- Segundo algumas fontes, Jarbas Valente é o mais ativo articulador do grupo que se opõe aos sindicalistas da Fittel representados no conselho diretor por Pedro Jaime Ziller e por Plínio de Aguiar Júnicor, com apoio do presidente Elifas Gurgel do Amaral. Por esta razão, a possibilidade de Valente assumir uma vaga provisória no conselho é considerada ruim pelos três conselheiros que querem implantar imediatamente a mudança nas superintendências e gerências. Jarbas Valente seria contra a implementação imediata da reestruturação.

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