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Novo modelo
Para SindiTelebrasil, ainda há longo caminho até o novo modelo surtir efeitos
terça-feira, 13 de dezembro de 2016 , 21h30

Apesar da confiança de que o novo modelo trazido pela mudança na Lei Geral de Telecomunicações e a possibilidade de conversão das concessões em autorizações trazer um cenário mais auspicioso, o SindiTelebrasil (entidade que representa as empresas de telecomunicações) acredita que ainda há muitas incertezas em relação à implantação do novo modelo. "O PL tem muitas linhas mestras, mas remete para a Anatel um monte de conta para fazer. Não será uma coisa simples, porque envolve fazer as contas, o Tribunal de Contas avaliar, as empresas reagirem, a sociedade civil reagir, o tempo de consulta pública… Memso que se consiga a aprovação (do PL) no plenário (do Senado) este ano, o que seria ótimo, haverá um tempo da Anatel", diz Eduardo Levy, presidente executivo da operadora, ao discorrer sobre os tempos e impactos do novo modelo. Ele falou à imprensa em balanço do setor para o ano de 2016.

Ele explica que ainda não existe uma decisão setorial sobre apresentar à Anatel uma conta única sobre o valor presente das mudanças trazidas pelo PL. "Certamente cada empresa está fazendo a sua, mas ainda não decidimos se vamos fazer uma em conjunto".

Da mesma forma, o setor ainda não tem posição em relação a como conduzirá a questão do Fust, o fundo de universalização que até aqui tinha como propósito o investimento na universalização do serviço público, no caso, a telefonia fixa. Com o novo modelo, a telefonia fixa perde protagonismo e deixará de ser prestada como concessão na maior parte do país, mas ainda não existe previsão legal de uso de recursos do Fust para banda larga. "Seria ótimo que os fundos setoriais fossem utilizados para o propósito a que foram criados, especialmente o Fust, mas infelizmente isso não acontece. Ainda não sabemos como será a estratégia das empresas", explica Carlos Duprat, diretor do SindiTelebrasil.

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Anderson disse:

    O Secretário de telecomunicações diz que dinheiro do fundo já foi gasto e duvida que haja possibilidade de reavê-lo no curto ou médio prazo. Devido o FUST ser um recurso arrecadado para a universalização e como a destinação foi indevida, ou seja para outros fiz não aos que deveriam ser destinados (isso é Brasil) esse dinheiro teria alguma obrigação de ser ressarcido para o seu uso principal ? Alguém me ajudaria na resposta

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