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Anatel divulga novas regras para competição em 2002
terça-feira, 14 de agosto de 2001 , 19h46 | POR REDAÇÃO

O vice-presidente da Anatel, Luiz Perrone, adiantou nesta terça, dia 14, o modelo sobre o qual a agência vai regular as novas operações do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) a partir de 2002. A agência vai outorgar autorizações de duas maneiras: regionais, nos mesmos moldes das espelhos, para a prestação de serviços nas áreas equivalentes às regiões da Brasil Telecom, Telemar e Telefônica; e locais, em licenças semelhantes às das espelhinhos, para empresas que prefiram restringir-se a localidades menores. Nestes casos, a área outorgada será correspondente à área de numeração hoje usada para telefonia. Por este critério, o Brasil terá então 68 áreas de telefonia competitiva em caráter local. Serão autorizadas ainda operações exclusivas de longa distância nacional e internacional, em áreas de abrangência variável, segundo o interesse da operadora. O conselho da Anatel pretende finalizar a proposta entre esta e a próxima semana, para colocá-la em consulta pública simples, com prazo de 20 dias, e com possibilidade de repique de mais dez dias.

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