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Reajuste de tarifas
IST não considerará impostos, interconexão e subsídios
sexta-feira, 14 de outubro de 2005 , 17h55 | POR REDAÇÃO

A proposta da Anatel colocada em consulta pública nesta sexta, 14, para o índice Setorial de Telecomunicações (IST), que servirá para reajustes das tarifas de telefonia a partir de 2006, tem como base o cálculo da variação de custos das empresas de telefonia fixa e também de SMP identificadas como detentoras de Poder de Mercado Significativo (PMS). São pelo menos 23 itens já elencados pela Anatel e pelo IBGE (o que não significa que não possa haver outros), que vão desde custos de pessoal até custo de aluguel. De um modo geral, o IST leva em conta a variação de custos de cada um desses itens, com base em indicadores já consagrados, como IPCA, IGP, INPC, SINAPE entre outros. O regulamento estabelece que índice deve ser aplicado para cada item da relação de custos, chamada de ?Despesas de Referência?. Entre estas despesas não podem estar aquelas ?cuja variação de valores não guarda correlação com a variação de índices de preços, que sejam passíveis de decisão gerencial, ou, ainda, que sejam reajustadas pela variação do próprio IST no período avaliado?. Estão especificadas algumas despesas que não podem entrar no IST, tais como impostos, taxas e contribuições; despesas de interconexão; provisão para devedores duvidosos; despesas com operações financeiras; baixa de valor de investimento e; subsídio de terminais. Outras despesas podem ser desconsideradas. Quem informa os dados sobre as despesas de referência são as próprias empresas, e o peso de cada despesa será atualizado a cada dois anos. Ainda este ano as empresas deverão encaminhar os dados referentes ao exercício 2004. A fórmula final para o cálculo do IST é complexa e envolve, além das despesas de referência, entram pesos específicos de cada despesa para cada operadora com PMS. A íntegra do regulamento está disponível no link ?consultas públicas? da página http://www.anatel.gov.br/biblioteca/default.asp .
Segundo José Gonçalves Neto, gerente da superintendência de serviços públicos da Anatel, este é o último regulamento que faltava para a definição dos contratos de concessão que vigoram a partir de 2006. A Anatel fará uma audiência pública sobre o assunto no dia 24 de outubro.
Em relação ao regulamento de Poder de Mercado Significativo, Neto explica que cada serviço terá uma regra específica, e não haverá um regulamento único.

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