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Novo modelo
PT recua e recurso ao PLC 79/2016 deve ser retirado
quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 , 19h51

Diminuiu muito a possibilidade de um recurso ao PLC 79/2016, que muda o modelo de telecomunicações, para que o projeto seja remetido ao plenário do Senado, atrasando a sua aprovação. Segundo apurou este noticiário, o senador Jorge Viana (PT/AC), que já havia manifestado apoio a uma reforma no marco legal do setor durante o último Painel TELEBRASIL, solicitou a pelo menos dois senadores do PT que retirassem a assinatura do requerimento. Conforme informou este noticiário, o PT se articulou para apresentar um recurso e chegou a apresentá-lo à mesa. Mas com o recuo, o total de assinaturas restantes (sete) ficou insuficiente em relação ao mínimo necessário (nove) e o projeto deve seguir para a sanção presidencial, se nada mudar. A Liderança do PT, que havia articulado o recurso, ainda buscava entender as razões de Viana, e havia a possibilidade de que buscassem mais assinaturas, mas sem muitas chances de sucesso. O prazo final para a apresentação do recurso é sexta, 16, até o final do dia, independente de haver ou não sessões do Senado. Não havendo recurso, o projeto é lido em plenário (as sessões não-deliberativas ainda acontecem na semana que vem até o dia 22) e a mesa pode despachar o projeto para a presidência da República para sanção. Isso pode acontecer inclusive durante o recesso, se já tiver acontecido a leitura, pois há atividade da mesa diretora em regime de plantão.

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Carlos disse:

    O texto da PLC79/2016 é uma absoluta vergonha, cancelamento de multas e doação de patrimônio da união para empresas de capital estrangeiro, todos os imóveis, equipamentos, antenas e rede de fibra indo de graça para os "amigos" do poder.
    Incrível como esse assunto está sendo abafado pela mídia, talvez porque essas empresas gastam muito com propaganda nos maiores veículos de comunicação.

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