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Mercado de ações
Sob sigilo, CVM investiga "garimpagem" do Opportunity
terça-feira, 15 de outubro de 2002 , 23h13 | POR SAMUEL POSSEBON

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) detectou, por meio de procedimento de inspeção concluído em maio do ano passado, que o grupo Opportunity teria negociado em bolsa, entre o segundo semestre de 1999 e o primeiro de 2000, sem ter autorização para tanto, ações de empresas de telefonia adquiridas no chamado mercado de balcão não-organizado, procedimento também conhecido como "garimpagem". Segundo documentos da CVM a que esse noticiário teve acesso, estas ações eram adquiridas junto a assinantes dos planos de expansão do Sistema Telebrás. As empresas que faziam a negociação eram a Forpart e a Parcom, que têm como acionistas, direta ou indiretamente, os fundos Opp I FMIA e o Opportunity Fund, este último também acionista das empresas Brasil Telecom e Telemar. Tanto a Forpart quanto Parcom têm como diretora responsável Verônica Dantas, conselheira da Telemig Celular e Amazônia Celular, que são também empresas controladas pelo Opportunity. No caso da Parcom, corre ainda um inquérito administrativo (processo 06/2002) por conta de irregularidades no cadastramento dos acionistas.
A CVM procurou coibir a prática de "garimpagem" de ações do Sistema Telebrás. Segundo o texto do procedimento de inspeção da instituição contra as empresas do Opportunity, "o presente caso é inusitado, pois não envolve mais um escritório 'marginal', e sim companhias abertas (…), partes relacionadas de um importante conglomerado financeiro nacional, o grupo Opportunity. (…) Esta autarquia tem uma oportunidade única de exercer à plenitude as suas atribuições legais, punindo exemplarmente a Parcom e a Forpart, com o agravante de serem estas companhias abertas, administradas por profissionais de mercado. Caso contrário, estará a CVM legitimando o procedimento e correndo o risco de assistir à disseminação de tal prática no mercado (garimpagem), pois toda instituição financeira logo estará operando neste mercado seguindo o mesmo modelo". Apesar das provas recolhidas pela inspeção e do fato de nenhuma das empresas ter autorização para negociar valores mobiliários, o colegiado da CVM (mais alta esfera decisória da instituição), em 16 de maio de 2001, decidiu que a prática de garimpagem não seria punida como pedia o relatório de inspeção, sendo apenas determinada a "stop order", ou seja, Forpart e a Parcom não deveriam mais negociar as ações e ficariam sob observação da CVM.
Segundo o porta-voz do Opportunity, Paulo Andreolli, de fato a Parcom foi uma empresa criada para comprar participações em empresas de telefonia por meio de planos de expansão já quitados. "A empresa não agiu por meio de instituição financeira porque não havia o entendimento de que os papéis eram valores mobiliários. A partir do momento em que a CVM teve este entendimento e deu a stop order, a empresa mudou o procedimento".
O total de ações de empresas de telefonia sob controle da Parcom não é pequeno. Segundo o relatório ITR da empresa de março de 2002, o valor realizável das ações em carteira é de R$ 42,48 milhões, mas já chegou a ser de R$ 62 milhões no segundo trimestre de 2000, época em que havia a prática de garimpagem. A Forpart chegou a ter, no terceiro trimestre de 1999, R$ 30,65 milhões em ações de empresas de telefonia.
Em resumo, Opportunity Fund e Opp I FMIA são acionistas de empresas que, entre outras atividades (por exemplo, o controle do Esporte Clube Bahia S.A.), negociam ações de empresas abertas (eventualmente adquiridas por meio de garimpagem) controladas e geridas pelo próprio Opportunity.
Apesar de a investigação pela negociação de ações adquiridas em balcão não-organizado não ter resultado em nada além do "stop order", a CVM abriu um inquérito administrativo (06/2002) contra a Parcom (que tem 100% de suas ordinárias pertencentes à Forpart) e sua diretora responsável, Verônica Dantas. Isso porque a empresa registrava estas ações com endereço do Banco Opportunity S.A., o que poderia dificultar a identificação dos seus proprietários de fato, dando margem a fraudes. A CVM informa que o inquérito 06/2002, referente à Parcom, não tem ainda data para ser julgado pelo colegiado da autarquia, que não pode, contudo, prestar maiores esclarecimentos pois o processo corre sob sigilo.
Segundo Paulo Andreolli, o Opportunity desconhece este inquérito, mas reconhece que pode ter havido alguma irregularidade no registro das ações e que se isso de fato ocorreu o banco seguirá as determinações da CVM.
Outra curiosidade sobre as empresas Parcom e Forpart é o fato de que, até o final de 2000, ambas terem em seus conselhos de administração a presença direta de Daniel Dantas, que raramente desempenha esse papel nas empresas de seu grupo.
A Forpart, por sua vez, participava do controle das empresas de telefonia celular Americel e da Telet. E pelo menos nesse caso, tinha seus interesses defendidos junto à CVM pelo escritório de advocacia Motta, Fernandes Rocha Advogados, conforme registrado em uma solicitação relatada na ata da reunião do colegiado de 28 de agosto de 2001. Nesta data, o escritório ainda tinha Luiz Leonardo Cantidiano, atual presidente da autarquia, como um dos sócios.

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