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Conflito entre sócios
Telecom Italia deve voltar a ter conselheiros na Solpart
terça-feira, 16 de agosto de 2005 , 21h56 | POR SAMUEL POSSEBON

Na próxima quinta, 18, deve acontecer, salvo contratempos, a Assembléia Geral Extraordinária da Solpart, holding controladora da Brasil Telecom. A novidade desta reunião, além da substituição dos conselheiros indicados pelo Opportunity por conselheiros indicados pelos fundos e pensão e pelo Citibank, será a entrada de três conselheiros da Telecom Italia. Pela primeira vez desde 2002 os italianos efetivamente terão uma posição que se caracteriza como controle na cadeia societária da Brasil Telecom. Segundo fontes dos fundos de pensão, não haverá tentativa de barrar a entrada da Telecom Italia na empresa, mas deverão ser registradas em ata ressalvas com relação a isso. Isso porque os fundos de pensão e o Citibank entendem que, se aceitarem que a Telecom Italia voltou a ser controladora da Brasil Telecom, estariam legitimando acordos que foram firmados entre os italianos e Daniel Dantas em abril deste ano, acordos com os quais os fundos não concordam. Segundo fontes dos fundos, ficou acertado com a Telecom Italia a indicação dos conselheiros da TI nestas condições. Serão indicados, segundo os fundos, 10 conselheiros, sendo três por parte da Telecom Italia e sete por parte do banco norte-americano e fundos conjuntamente.
A Telecom Italia diz que não houve acordo e que os seus três conselheiros na Solpart são parte de direitos inalienáveis dos acordos de acionista. Segundo fontes ligadas à Telecom Italia, é descabido dizer que ela não tem mais direitos de acionista sobre a Brasil Telecom porque estes direitos estão garantidos em contrato e foram reconhecidos pela Anatel e pelo Cade.

Ética

A disputa, agora, deve ir além do campo meramente jurídico e ir para o campo do que cada uma das partes considera ético. Do ponto de vista dos fundos de pensão, seria um ato de boa fé por parte da Telecom Italia abrir mão de todos os acordos fechados com Dantas em abril, porque esses acordos foram fechados quando o Opportunity estava claramente demitido. Do ponto de vista da Telecom Italia, seria correto da parte dos fundos e do Citibank reconhecerem que seus direitos que estão previstos do acordo de acionista de Solpart celebrado em 1998 (na época da privatização) e alterado em 2002, direitos esse que incluem a indicação de conselheiros na empresa.
Fontes dos fundos de pensão dão a entender que aceitam que a Telecom Italia tenha os direitos conquistados no acordo de acionista de 1998 e 2002, mas dizem que em hipótese alguma aceitam qualquer coisa que tenha sido assinada com Daniel Dantas em abril deste ano.
Mas a confusão ainda deve ser grande. Isso porque a Telecom Italia tem o direito, pelos acordos de acionista de 1998 e 2002, de vetar a venda da participação dos fundos e do Citibank a qualquer empresa que entenda ser sua concorrente em telecomunicações. Isso, naturalmente, dificultaria a busca por mais interessados e, portanto, um melhor preço, no processo de venda que fundos e Citi pretendem abrir para suas participações. Por outro lado, a Telecom Italia é a compradora óbvia da participação de fundos e Citibank na Brasil Telecom, e buscará pagar o menor preço.

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