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Novo modelo
Em um futuro modelo, Anatel cogita fundos de telecom geridos pelo setor privado
terça-feira, 17 de janeiro de 2017 , 20h26

A Anatel sinaliza, na Consulta Pública 02/2017, que trata do Plano Geral de Outorgas e de " Temas Relevantes" para o setor, algumas diretrizes do que se pode esperar do modelo dos fundos de financiamento do setor de telecomunicações no novo modelo.

A agência reconhece que seriam necessárias alterações legais para mudar a lógica de funcionamento dos fundos setoriais hoje, já que eles (Fust, Fistel etc) estão definidos em lei. Mesmo assim a agência avança, na consulta, em cenários hipotéticos."Os novos mecanismos de financiamento para a massificação dos serviços de telecomunicações visam atender a demanda da população pelos serviços prestados pelas empresas autorizadas, principalmente, em áreas de pouca ou sem competição, para cobrir a parcela do custo exclusivamente atribuível ao cumprimento dos respectivos projetos, que não possa ser recuperada com a exploração eficiente do serviço", diz a agência. Para a Anatel, "há de se ressaltar que tal foco deve ter abrangência suficiente para não ficar atrelado a um serviço específico, podendo a política de massificação ser aplicada a qualquer tipo de serviço de telecomunicações de interesse coletivo, como em acesso, infraestrutura ou qualquer outra dimensão", diz no documento de consulta sobre "Temas Relevantes". A agência diz ainda que "a mesma premissa cabe aos prestadores dos serviços, não devendo ficar o fundo destinado aos grandes grupos econômicos, tendo em vista que os prestadores regionais são agentes essenciais de uma nova abordagem de universalização de serviços que garantem maior disponibilidade e diversidade de capital empregado no esforço de conectar todo o país ao mundo digital".

Fundo de Acumulação vs. Fundo contábil

A Anatel aponta que a consultoria da UIT indicou como melhor alternativa a criação de um "Fundo de Acumulação", por ser um mecanismo mais simples e ter maior impacto. A agência traz então as possibilidades de gestão desse fundo, que poderia ser uma gestão estatal, como é hoje gerido o Fust, ou uma "gestão por entidade terceira". " Neste caso, seria criado um fundo coordenado por Entidade Externa (a ser definida pela Anatel), em que as contribuições seriam destinadas a uma conta corrente específica, que permita sua utilização para os investimentos em massificação do acesso aos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, independentemente do porte ou área de atuação da prestadora, a ser escolhida por meio de processo licitatório", diz a agência. A gestão do fundo poderia ficar a cargo de um Comitê Gestor formado por membros do governo federal e por representantes do setor de telecomunicações (empresas e usuários), explica o documento.

Outra possibilidade trazida pela agência na consulta pública é a criação de um "Fundo Contábil", em que "os recursos devidos ficariam de posse de cada prestadora contribuinte ao fundo, até que fossem definidos os projetos para a sua utilização. A coordenação ficaria sob a responsabilidade da Anatel, que faria a gestão para que os recursos fossem utilizados para os investimentos em massificação do acesso aos serviços de telecomunicações de interesse coletivo". Essa é uma ideia da própria Anatel, que não foi colocada pela consultoria da UIT. "Cada empresa teria o seu "saldo" a gastar em projetos de ampliação do acesso, a serem definidos pelo poder público, não havendo necessidade de repasse efetivo de recursos entre as partes".

Perguntas sobre os fundos:

Após todas as considerações sobre uma nova modelagem para os fundos setoriais, a Anatel pergunta:

1) Qual sua opinião sobre o uso de uma Entidade Externa, gestora dos recursos a serem aportados no fundo de acumulação? Seria melhor que os recursos do Fundo fossem depositados em uma conta separada, em instituição financeira cadastrada para este fim?

2) A arrecadação ao Fundo deve permanecer como um percentual da receita bruta ou podem ser utilizadas outras referências de cobrança?

3) Você concorda no estabelecimento de um prazo mínimo para o estabelecimento de projetos, programas ou ações orientados aos objetivos do fundo para utilização de seus recursos?

4) Você concorda com a destinação dos recursos prioritariamente em projetos, programas e ações direcionados às áreas de pouco ou nenhuma competição?

5) Qual sua opinião sobre a escolha da prestadora ser livre, por meio de processo licitatório, independente de porte, podendo inclusive ser adotado no modelo de fundo contábil?

6) Caso fosse estabelecido um limite do montante total para ser direcionado a um projeto, programa ou ação especifica, qual seria sua opinião quanto a esse limite?

7) Quanto a um limite por período de tempo para a execução dos projetos, programas ou ações, respeitando a capacidade de execução da prestadora e do setor, você seria contra ou a favor? Comente.

8) Caso o governo não apresente projeto, programas e ações dentro de um prazo pré-estabelecido, ou quando o fundo atinja determinado patamar, você concordaria em suspender a obrigação de recolhimento dos recursos ao fundo? Se sim, qual seria esse prazo e/ou patamar?

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Tarcisio Bomfim disse:

    Após todas as considerações sobre uma nova modelagem para os fundos setoriais, a Anatel pergunta:
    1) Qual sua opinião sobre o uso de uma Entidade Externa, gestora dos recursos a serem aportados no fundo de acumulação? Seria melhor que os recursos do Fundo fossem depositados em uma conta separada, em instituição financeira cadastrada para este fim? MELHOR SERIA DEPOSITAR EM CONTA SEPARADA EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CADASTRADA
    2) A arrecadação ao Fundo deve permanecer como um percentual da receita bruta ou podem ser utilizadas outras referências de cobrança? UTILIZARA A REFERENCIA DE MAIOR CONTROLE E GESTÃO
    3) Você concorda no estabelecimento de um prazo mínimo para o estabelecimento de projetos, programas ou ações orientados aos objetivos do fundo para utilização de seus recursos? NÃO DEVE SER ESTABELECIDO UM PLANO QUE SERÁ ACOMPANHADO MENSALMENTE
    4) Você concorda com a destinação dos recursos prioritariamente em projetos, programas e ações direcionados às áreas de pouco ou nenhuma competição? SIM MAS COM PRIORIDADE PARA O SITENS BÁSICOS
    5) Qual sua opinião sobre a escolha da prestadora ser livre, por meio de processo licitatório, independente de porte, podendo inclusive ser adotado no modelo de fundo contábil? NÃO TENHO OPINIÃO
    6) Caso fosse estabelecido um limite do montante total para ser direcionado a um projeto, programa ou ação especifica, qual seria sua opinião quanto a esse limite? COMO DISSE NO ITEM DEVEMOS SEGUIR UM PLANO DEFINIDO
    7) Quanto a um limite por período de tempo para a execução dos projetos, programas ou ações, respeitando a capacidade de execução da prestadora e do setor, você seria contra ou a favor? Comente. NO CASO DE ELEBORAR UM PLANO INICIAL, BASTA SEGUI-LO
    8) Caso o governo não apresente projeto, programas e ações dentro de um prazo pré-estabelecido, ou quando o fundo atinja determinado patamar, você concordaria em suspender a obrigação de recolhimento dos recursos ao fundo? Se sim, qual seria esse prazo e/ou patamar? NÃO APÓS O PLANO INICIAL, DEVERIAO SER FEITOS OUTROS MAIS ATUALIZADOS, BUSCANDO SEMPRE REDUZIR O GAP ENTRE AS REGIÕES/ÁREAS.

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