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EDITORIAL
Quem vai tirar as raposas do galinheiro?
quarta-feira, 17 de julho de 2002 , 20h46 | POR RUBENS GLASBERG

A ?ganância infecciosa?, denunciada por Alan Greenspan, presidente do Banco Central dos EUA, contaminou também empresas e empresários brasileiros. Só que aqui a infecção se alastra com a conivência (ou seria ajuda?) do governo.
O último exemplo dessa doença nacional foi a nomeação por um período de cinco anos de Luiz Leonardo Cantidiano para a presidência da CVM, o órgão regulador e fiscalizador do mercado de bolsas, onde o setor das telecomunicações tem papel de destaque. Quem é Cantidiano? Pode ser muito conhecido de alguns, o que não o isentaria de ser sabatinado com todo o rigor pelo Senado. Isso não aconteceu. Seu nome foi aprovado sem grande alarde e sem qualquer questionamento mais sério do Congresso, neste apagar de luzes do governo Fernando Henrique.
Mas, no caso das telecomunicações, é fácil saber o currículo mais recente de Cantidiano. Ele participou da consultoria contratada pelo Minicom que estabeleceu as condições de privatização do Sistema Telebrás em 1998. Mais especificamente, cuidou das questões societárias. Um ano depois, com a experiência adquirida e como advogado do Opportunity, desenhou o esquema societário que permitiu ao grupo de Daniel Dantas burlar o espírito do Plano Geral de Outorgas e da própria Lei Geral, participando disfarçadamente do bloco de controle da Telemar, sendo simultaneamente controlador da Brasil Telecom.
Como a Anatel exigira a saída do Opportunity do controle da Telemar, onde Dantas se alojara comprando os 13,67% das ações que pertenciam à Inepar, Cantidiano teve a idéia de criar uma espécie de acordo de gaveta entre os sócios controladores privados ? Andrade Gutierrez, GP Investimentos, La Fonte e Opportunity (os demais são o BNDES e fundos de pensão). O próprio advogado explicou seu esquema (formalmente legal) em entrevista à Folha, em março de 2000. Esse acordo provisório em que o Opportunity "está, mas não está" na Telemar valerá até julho de 2003, cinco anos após a privatização, quando no entender de Cantidiano, poderia haver a mudança de controle da Telemar e (quem sabe?) Telemar e Brasil Telecom constituiriam uma só empresa. Projeto já anunciado por Daniel Dantas em entrevista ao jornal Valor.
É óbvio, com esse histórico, que o novo presidente da CVM representa uma séria ameaça ao modelo de competição e universalização originalmente estabelecido para as telecomunicações. Que independência terá Cantidiano para acompanhar os mais de 80 processos que envolvem o Opportunity e seus sócios controladores e minoritários em diversas grandes empresas brasileiras com capital aberto em bolsa? Quem garantirá a isenção das investigações que a CVM vem empurrando com a barriga a respeito dos negócios duvidosos do Opportunity em Cayman, onde já foi condenado pela Justiça local e corre o risco de ser extinto? Sem falar do último negócio, que levanta sérias suspeitas no mercado: o fato relevante divulgado este mês pela Telemar a respeito de sua intenção de aumentar a participação ou mesmo adquirir o controle total da Pegasus, uma carrier de carriers que, como todas as empresas similares, está em sérias dificuldades e que tem no seu comando os mesmos controladores da Telemar, ou seja, Andrade Gutierrez, GP, La Fonte e o incansável Opportunity. A história da Pegasus, aliás, é esquisita desde seus primórdios. No início de 2001 a Telemar injetou R$ 100 milhões na aquisição de 17,28% de ações preferenciais da empresa, uma quantia que representava um valor 1.400% acima daquele atribuído três meses antes à mesma Pegasus pelos controladores que fizeram, então, um pequeno aporte em ações ordinárias. Haja valorização.
Agora que a carrier está fazendo água, com seguidos prejuízos, demissão de metade dos funcionários, extinção das áreas de marketing e de toda a força comercial para pequenas e médias empresas, a Telemar se apressa a anunciar uma operação salva-controladores, alegando inestimável ?valor estratégico? da Pegasus, num momento em que sobram backbones de fibra óptica no Brasil e no mundo. É uma operação semelhante à que salvou o iG (controlado pelo Opportunity e GP) da bancarrota quando estourou a bolha da Internet grátis, no começo de 2001.
Esses curiosos usos de recursos dos minoritários de uma concessionária de serviços públicos serão investigados por Cantidiano, o homem que ensinou o caminho das pedras ao Opportunity?
E a Anatel, o que faz? Com o dinheiro de concessionárias de telecomunicações sendo usado para aventuras empresariais dos controladores, é óbvio que faltam recursos para pagar fornecedores e cumprir sem queixas e má vontade metas de qualidade e universalização. Enfraquecido e sem respaldo político do presidente da República, o órgão regulador do setor perdeu a força. Para sair da crise atual e garantir emprego e crescimento, uma das medidas importantes seria tirar as raposas colocadas para tomar conta do galinheiro das telecomunicações. Ou seja, os reguladores precisarão ser fortes e absolutamente independentes.

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