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700 MHz
Zerbone será presidente do grupo que vai coordenar limpeza da faixa (GIRED)
segunda-feira, 17 de novembro de 2014 , 12h22 | POR HELTON POSSETI

O conselho diretor da Anatel escolheu o conselheiro Rodrigo Zerbone como presidente do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED). O grupo tem a função de coordenar os trabalhados da Entidade Administradora da Digitalização (EAD) que vai fiscalizar a migração dos canais de analógicos para o digital, mitigar as interferências entre os sistemas de telecomunicações e radiodifusão e ainda coordenar a distribuição e filtros e set-top boxes para os beneficiários do Bolsa Família.

O GIRED será composto por representantes da Anatel e dos Ministério das Comunicações, bem como por representantes de todas as proponentes vencedoras da licitação de 700 MHz e, em mesmo número que essas, por representantes de entidades dos radiodifusores.

A constituição formal do GIRED deve acontecer até 15 dias após a publicação dos termos de autorização de uso da faixa, o que ainda não ocorreu porque o Tribunal de Contas da União (TCU) está avalizando o resultado do leilão. Essa checagem final do TCU – que já havia obrigado a Anatel realizar alterações no edital – acontece porque houve dois lotes desertos (sendo um nacional) e isso fez com que os recursos destinados à EAD relativos aos lotes não vendidos tiveram de ser descontados do valor que seria arrecadado pelo Tesouro Nacional.

Segundo apurou este noticiário, como o GIRED tem inúmeras atribuições, a tendência é que as tarefas sejam distribuídas em grupos de trabalho conforme o tema: jurídico, técnico etc. Assim, quando o assunto estiver pacificado no grupo de trabalho, a decisão "sobe" para o GIRED. A EAD, por sua vez, deve ser constituída em 90 dias a partir da publicação dos termos de autorização de uso da faixa.

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