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Crise da Oi
Governo ainda espera contato do TCU para negociação de multas da Oi
quinta-feira, 17 de novembro de 2016 , 19h56

O TCU deu uma declaração esta semana ao jornal Folha de S. Paulo dizendo que pode atuar na mediação da questão da dívida da Oi entre governo e Justiça Estadual, que cuida da recuperação judicial da empresa. Mas ao que tudo indica, ainda que bem-vinda, a iniciativa do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas, ainda não foi combinada com o Executivo. Segundo o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab,

"a participação do TCU nesse tema é fundamental e nós ganhamos possibilidade de caminhar", mas ele admite que não falou com o ministro Bruno Dantas. "Li na imprensa, mas (o que li) mostra disposição em examinar o problema e no momento certo com certeza (ele) procurará o governo e a Anatel", disse Kassab. Ele ressaltou que o governo não quer abrir mão de recursos das multas, que são públicos, em favor da Oi, mas transformar essas multas em investimentos.

O presidente da Anatel, Juarez Quadors, vai na mesma linha. "Pelo que eu entendi na matéria, o ministro do TCU se colocou como um intermediário na negociação em relação aos valores das multas vinculadas da Anatel e da AGU". Perguntado se cabe ao TCU esse papel, Quadros respondeu: "quisera que fosse (atribuição), porque estaria colaborando com o processo".

Ele ressaltou que no processo de mediação marcado ara o dia 22, quem participará será a AGU, já que não cabe à Anatel negociar multas e a Procuradoria Especializada da agência também não poderia, já que o valor transcende a competência. "A gente não discorda de uma negociação, mas temos um limite legal", disse Quadros.

Vale lembrar que o acordo de ajustamento de conduta entre a Anatel e a Oi foi suspenso por cautelar do TCU.

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Wellington Menelli disse:

    Qual o sinal para o investidor se forem mantidas as multas bilionárias e a OI quebrar? A resposta é que não vale a pena investir no Brasil. Afinal qual o pecado que essa empresa cometeu? Não tem Qualidade? E os 70 milhões de clientes e a rede imensa, e os investimentos Bilionários para sair de 10 milhões de telefone para 70 milhões depois da privatização?
    Voltar para o governo a única coisa que deu certo no país em infraestrutura que foi as Telecomunicações?
    Quem investiu seu dinheiro no setor no Brasil e na Oi está de olho, seja o pequeno investidor como eu ou os investidores estrangeiros que aqui puseram seu dinheiro para que fosse possível estarmos usando a tecnologia como nos países desenvolvidos.

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