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Políticas de comunicação
Destinação do 3,5 GHz e acessibilidade geram briga na Confecom
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 , 00h33 | POR MARIANA MAZZA

Um assunto que tem provocado grandes discussões nos últimos meses no setor de telecomunicações fez jus ao caráter polêmico e também foi alvo de brigas nesta quarta-feira, 16, durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Trata-se da destinação de faixas de radiofrequências para a expansão de serviços de telecomunicações. O estopim da polêmica ocorrida em um dos grupos temáticos foi uma proposta, quase aprovada sem votação, que definia que a expansão dos serviços de banda larga para áreas rurais deveria ser feito por meio da faixa de 3,5 GHz.
A proposta, que contava com o pleno apoio do segmento empresarial, suscitou uma longa discussão sobre os procedimentos de votação da proposta. Tudo porque os movimentos sociais queriam alterar a redação da pauta, mas, em princípio, as regras não permitiam mais a alteração. O assunto acabou sendo pacificado pelos representantes da esfera pública que resolveram apoiar a redação sugerida pelos movimentos sociais e levá-la para votação na Plenária dessa quinta-feira, 17. O texto que será debatido é bem mais genérico e propõe a realização de um "amplo debate sobre a destinação de faixas licenciáveis".
Acessibilidade
Mas as discussões acaloradas não pararam por ai. Uma proposta de criação de um parâmetro para classificar uma oferta de serviços de Internet como de banda larga acirrou os ânimos no grupo temático que discutiu os assuntos com caráter regulatório. Após uma longa negociação, foi proposto que fossem consideradas de "banda larga" as conexões que dispusessem de velocidade suficiente para garantir o funcionamento de sistemas de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, entre outros parâmetros de qualidade.
Apesar da negociação, a maioria massiva do segmento empresarial rejeitou a proposta e um comentário feito pela mesa que conduzia os trabalhos gerou o início de um grande bate-boca que quase resultou no abandono das empresas da discussão. O comentário que criou a polêmica foi de que os "empresários votaram contra a acessibilidade". A briga só foi pacificada quando a o governo, mais uma vez, resolveu apoiar redigir uma nova proposta – mas mantendo a ideia central da pauta – e levá-la para votação na Plenária de amanhã.

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