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Interconexão
Justiça determina que Embratel pague Detraf à Telemar
quarta-feira, 18 de setembro de 2002 , 19h36 | POR REDAÇÃO

A Embratel, a partir desta quinta, 19, terá que pagar integralmente à Telemar os valores estipulados pelos Detrafs (Documentos de Declaração de Tráfego e Prestação de Serviço) pelo uso da rede da operadora local. A determinação foi dada pela juíza Maria Leonor Batista Jourdan, da 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro, nesta quarta, 18, a partir de ação de tutela antecipada movida pela Telemar. Foi estabelecida uma multa diária de R$ 3 milhões caso a Embratel não cumpra a decisão judicial.
Desde agosto de 2001, a Embratel se recusa a pagar integralmente o que deve em tarifas de interconexão (TU-RL) registradas nos Detrafs da Telemar. Isso gerou uma dívida acumulada de R$ 219,4 milhões até o momento, de acordo com a operadora local. Para que esse valor seja pago, a Telemar entrou com outra ação na Justiça, na semana passada. Esta, todavia, ainda não foi julgada.

Embratel recorrerá

De acordo com a Embratel a história é diferente. ?Quem está devendo é a Telemar. Ela deve cerca de R$ 300 milhões para a Embratel. Vamos entrar com uma ação contra eles em breve para cobrar isso?, disse Pedro Martins, diretor jurídico da empresa. Segundo ele, essa dívida da Telemar é decorrente de diversos fatores, dentre os quais o próprio uso da rede da Embratel.
Sobre a decisão judicial da 29ª Vara Cível, a Embratel irá recorrer o mais rapidamente possível. ?A juíza só ouviu um lado até agora. Quando ouvir nossos argumentos, tenho certeza de que voltará atrás?, disse Martins. Ele explica que a Embratel não está pagando integralmente os Detrafs apurados pela Telemar porque eles não coincidem com aqueles averiguados pela operadora de longa distância. ?Há uma discordância acerca desses valores?, esclarece.
Nessa briga, a Anatel se posicionou ao lado da operadora local: em julho passado a agência reguladora deu razão à Telemar e exigiu que a Embratel pagasse a dívida de R$ 219,4 milhões, mas a operadora de longa distância não acatou a ordem.

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