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Regulamentação
Dividir o 700 MHz em apenas dois blocos é "fofoca", diz João Rezende
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 , 13h40 | POR HELTON POSSETI

O presidente da Anatel João Rezende disse que a agência não considera a hipótese de dividir o leilão da faixa de 700 MHz em apenas dois blocos a fim de aumentar a disputa e elevar o valor da arrecadação. “Isso é uma fofoca, não é real. Isso iria reduzir o número de competidores. Teremos quatro lotes de 10 MHz + 10 MHz”, disse Rezende, que participou nesta quarta-feira, 19, do Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pela Converge Comunicações, em Brasília.

Apesar das diversas especulações sobre o assunto, o secretário executivo do Minicom, Genildo Lins, confirmou a orientação da presidência da República no sentido de que o leilão precisa ter ênfase na arrecadação. Genildo Lins disse que é factível pensar em uma arrecadação na casa do R$ 12 bilhões. A orientação pode ser entendida como um balde de água fria nos planos do Minicom até o ano passado, quando se defendia a troca da arrecadação por obrigações.

Segundo Genildo Lins, a nova orientação não impactará no cronograma já anunciado que prevê a licitação da faixa até agosto. Segundo ele, a Anatel ainda está na fase dos “estudos economáticos”. Este noticiário apurou ainda que, de fato, a Anatel não tem sequer o valor presente líquido (VPL) cheio do investimento para saber o quanto de obrigações poderá colocar. Segundo o presidente  João Rezende, a agência trabalha com “três ou quatro cenários” de obrigações.

Ainda no campo das obrigações, uma coisa é certa: está descartada a opção de isentar as teles de indenizar as emissoras que precisarão desocupar a faixa, o que deve acontecer em torno de mil cidades, considerando as retransmissoras. Segundo o Genildo Lins, esse valor estará expresso já na consulta pública do edital. Ele disse ainda que não há hipótese de o leilão ocorrer se não houver absoluta certeza das garantias de continuidade do serviço de TV. Por isso a outra obrigação às teles que constará do edital é a mitigação das interferências. Devem ficar de fora obrigações de investimentos em infraestrutra de redes óticas e cobertura rural. Possivelmente, o que virá será a imposição de metas de níveis de serviços, que poderiam ser prestados por qualquer frequências.

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