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TV digital
Deputados acusam governo de ignorar Congresso
quarta-feira, 19 de abril de 2006 , 15h28 | POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

O ambiente na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados está tenso quando a matéria é TV digital. A deputada Luiza Erundina (PSB/SP), na abertura da reunião ordinária da comissão, nesta quarta, 19, começou sua intervenção pedindo uma audiência com o ministro das relações institucionais, Tarso Genro, para manifestar o desconforto da comissão em relação ao tema. Especificamente, a queixa é com a forma como as decisões vêm sendo tomadas no governo sem que os deputados sejam pelo menos ouvidos. O exemplo colocado por Erundina foi o memorando de entendimento firmado no Japão.
?Falta apreço deste governo à nossa comissão, de uma forma tal que eu nunca havia presenciado como deputada, pois sempre fomos ouvidos e contribuímos com os diversos governos?, afirmou Luiza Erundina. Ela disse ainda que o governo trata dos deputados "como palhaços" e concluiu que ?é melhor acabar de vez com esta farsa de ficarmos aqui fazendo audiência pública e seminários para discutir uma decisão que já está tomada pelo governo sem ao menos nos consultar. Até agora eu tive paciência, mas não dá mais?.
A deputada teve suas palavras apoiadas pelo presidente da Comissão, deputado Vic Pires Franco (PMDB/PA) e ainda pelo deputado Vladimir Costa, também do PMDB do Pará, sendo que este ressalvou a gentileza do ministro Hélio Costa, ?que sempre nos recebe muito bem quando o procuramos?.

Não é mais o caso

Mesmo apoiando a manifestação de Erundina, o deputado Walter Pinheiro (PT/BA) intitulando-se ?membro da bancada rebelde de apoio ao governo do presidente Lula?, considerou que passou da hora de pedir audiência com este ou aquele ministro ou até mesmo de fazer audiências públicas com a participação do governo. ?Eu acredito que a Comissão deve pedir uma audiência com o Comitê de Desenvolvimento (composto por ministros de Estado) para fazer chegar a eles as preocupações dos deputados?. Pinheiro se disse muito incomodado com o que denominou jocosamente como "Tratado de Tordesilhas" com o Japão. ?A gente não sabe para que serve e quais são as conseqüências. É um tratado para a compra de equipamentos dos japoneses??, questionou o deputado baiano. ?E isso eu gostaria de conversar com o ministro Celso Amorim (Itamaraty)?. Pinheiro anunciou que já se prepara para enfrentar a tomada de decisão do executivo na Justiça. ?Eu não entendo que o decreto da TV Digital, elaborado quando o ministro era o deputado Miro Teixeira, tenha estabelecido prazo para a definição do padrão tecnológico. E isso nós vamos brigar na Justiça. Chega de fazer papel de bobo diante do governo. Ficar aqui discutindo, quando a decisão já está tomada?, argumentou Pinheiro, cogitando inclusive levar o problema diretamente ao presidente Lula. De qualquer forma, o deputado anunciou que a Câmara marcou para o dia 10 de maio um seminário internacional sobre TV digital, previsto para ser realizado desde dezembro passado.

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