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Convergência
Amcham divulga estudo e pede políticas de longo prazo
quarta-feira, 19 de outubro de 2005 , 16h35 | POR REDAÇÃO

A Câmara Americana de Comércio (Amcham) apresentou nesta quarta, 19, o relatório ?Políticas Públicas, regulamentação e o futuro das telecomunicações?, elaborado a partir das discussões do 10º Fórum de Telecomunicações, evento realizado pela Amcham no final de agosto. De acordo com o presidente do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação da Amcham, Humberto Cagno, o momento mundial de convergência entre telecomunicações, radiodifusão e tecnologia da informação tem feito com que os regulamentos vigentes sejam contestados e lembra que no Brasil, mesmo sem regulamentação, começam a ser lançadas as primeiras iniciativas de serviços convergentes. ?Mudar a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) talvez seja um caminho espinhoso, demorado e podemos acabar sendo atropelados pela inovação tecnológica?, pondera Cagno. Segundo ele, a conclusão das discussões do Fórum é que o ideal é buscar alternativas pontuais, com uma maior participação da Anatel na elaboração da nova Lei Geral de Comunicação, que está sendo coordenada pela Casa Civil.
Entre as recomendações enumeradas pelo relatório estão a preocupação com o respeito às leis e aos contratos assinados; a necessidade de independência política e financeira da Anatel; e uma maior união do setor para alcançar representatividade institucional efetiva.
Outro ponto destacado por Cagno é o tratamento isonômico entre os players em um mercado convergente. ?Uma questão é a restrição do capital estrangeiro às operadoras de TV de cabo, por exemplo, que têm que competir no mesmo mercado com as operadoras de telefonia, que não têm essa restrição. A legislação está sendo atropelada pela tecnologia, uma conseqüência da convergência?, analisa.

Políticas públicas

Para o presidente da Comissão da Amcham, o Brasil vive um momento crucial em que é necessário criar um arcabouço de base sólida para a indústria de telecomunicações desenvolver novos serviços. ?O setor movimenta 6,5% do PIB brasileiro e não podemos basear nossas atividades em políticas e regulamentos de curto prazo?, pontua Cagno.
Nas próximas duas semanas, o documento deverá ser entregue ao Ministério das Comunicações e à Anatel. ?A proposta do documento é dar idéias e sugestões. Queremos cutucar a ferida e promover a discussão entre os envolvidos?, conclui.

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