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Separação entre rede e serviços ganha força como proposta para mudar modelo
quinta-feira, 20 de junho de 2002 , 14h00 | POR REDAÇÃO

Os parlamentares presentes no seminário ?A política de telecomunicações ? perspectivas para 2003?, realizado nesta quinta, 20, pela Converge Eventos em São Paulo, concluiram que, embora o modelo de privatização das telecomunicações tenha sido de forma geral um sucesso, a Lei Geral de Telecomunicações precisa de mudanças. Uma das propostas discutidas foi a separação entre a infra-estrutura e os serviços de telecomunicações como forma de aumentar a competição. O vice-presidente da Anatel, Antonio Carlos Valente, participando do mesmo painel, citou o modelo europeu de exploração de TV digital, no qual uma empresa é responsável pela rede e as demais pela distribuição de sinais e conteúdo. Ele acredita que esse modelo pode ser implementado para telefonia, mas precisa ser muito bem estudado, já que daria todos os direitos de exploração a uma única empresa.

Monopólio

Com receio da volta do monopólio sobre o setor, o deputado Jorge Bittar (PT/RJ) também concorda que poderia haver a separação. Mas propõe que a infra-estrutura seja gerida por uma instituição sem fins lucrativos ou uma associação. ?Essa empresa teria que ter as contas abertas para que a agência as auditasse?, diz.
A voz discordante ficou por conta do único representante do setor privado presente ao painel, José Mauro Leal da Costa ? presidente do grupo Algar: ?A criação dessa ?Infrabrás? seria um retrocesso?. Ele diz que as mudanças no modelo podem ser feitas com ajustes de sua gestão, e não com uma alteração da lei.

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