Agências reguladoras
20/09/2017, 00:44

Igor de Freitas não deve continuar na Anatel

O conselheiro e vice-presidente da Anatel, Igor de Freitas, não deverá continuar no cargo. O ministro da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações, Gilberto Kassab, confirmou que tentou convencê-lo a permanecer na agência, mas sem sucesso. "O cargo dele vai começar a ser debatido agora", diz. "Eu defendi (a permanência) e convidei, mas ele recusou", completou ele, afirmando não haver sugestão para novo nome.

Mais cedo, durante o Painel Telebrasil 2017, Freitas afirmou que é relator do processo que está aprimorando o primeiro critério definido em 2015 para a alocação dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). O processo está na área técnica, com avaliação do trabalho do IPEA a respeito da competição, espectro e universalização. "Espero poder até o final do mês que vem já apresentar ao conselho o aprimoramento de critérios, mas a escolha final é do ministério", disse.

Freitas criticou ainda recentes questionamentos a respeito das políticas públicas e recursos como os TACs. "A gente tem visto debates entre órgãos da sociedade, do consumidor e sobre banda larga, e cada um tem sua própria opinião sobre a priorização que tem de ser feita", declara. "O que a Anatel está fazendo com o Plano de Estruturação são subsídios, sobre os quais os resultados são diferentes. Tudo para uma decisão política. Tem ideias interessantes de como acessar recursos, mas não tem certo ou errado", reclama.

Ele justifica também que os planos estão sendo executados com base técnica, até por responsabilidade fiscal. "Tem que ser feito como o MCTIC está fazendo agora, com dados. E não na orelhada".

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