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Licitação de 3,5 GHz: TIM questiona resolução 101 da Anatel
terça-feira, 20 de novembro de 2001 , 20h53 | POR REDAÇÃO

A operadora de serviço móvel celular TIM, ao apresentar seus comentários à consulta pública sobre o edital para licitação para a atribuição das faixas de radiofreqüências em 3,5 GHz e 10,5 GHz, pediu a eliminação da referência que faz o edital à resolução 101 da Anatel, editada para apuração do controle acionário das empresas de telecomunicações. O argumento da TIM é que é preciso aumentar a concorrência em um "mercado dinâmica e tecnologicamente avançado que visa implementar com sucesso a difusão de novos serviços e aprimorar os padrões de qualidade a serem garantidos pelas operadoras". A operadora considera que a resolução 101 limita a concorrência, a expansão e os investimentos de várias operadoras e cria prejuízo para o desenvolvimento do setor. Vale lembrar, contudo, que a resolução da Anatel foi editada justamente para evitar que pessoas físicas ou jurídicas detenham o mesmo tipo de outorga em áreas coincidentes, o que limitaria ou mascararia a concorrência.

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