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Telefonia móvel
Qualcomm formaliza renúncia a licenças de SMP da Vésper
quinta-feira, 20 de novembro de 2003 , 15h08 | POR LUIZ MOURA

O presidente da Qualcomm do Brasil, Marco Aurélio Rodrigues, revelou que a empresa entregou à Anatel nesta quinta, 20, pedido de renúncia às licenças de Serviço Móvel Pessoal (SMP) adquiridas em novembro do ano passado em favor da Vésper. A desistência foi oficializada um dia após a aprovação pelo Conselho Diretor da agência da venda da espelho pela Qualcomm à Embratel. Como se sabe, a concessionária de longa distância negocia apenas a aquisição da infra-estrutura da espelho, sem o interesse de levar as autorizações de telefonia móvel. Segundo Rodrigues, a previsão é de que a compra seja concluída em dezembro próximo.
A Vésper adquiriu licenças da banda E para o interior de São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Sua intenção era, com base na resolução 314 da Anatel, utilizá-las para operar telefonia móvel com sua rede instalada em 1,9 GHz, licenciada para prestar serviço de telefonia fixa. Como a Anatel não autorizou o uso das frequências para o SMP em caráter primário, a Qualcomm decidiu desfazer-se da operadora.
O arremate das licenças de SMP foi feito com lances que somados chegam a cerca de R$ 300 milhões. Com a renúncia, a Qualcomm terá de arcar com uma multa de 10% sobre este valor junto à Anatel.

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