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Crise da Oi
Anatel condicionará entrada de Tanure no controle da Oi à presença de um observador na empresa
terça-feira, 20 de dezembro de 2016 , 21h28

A Anatel deve aprovar nas próximas horas, em circuito deliberativo, a entrada do grupo de Nelson Tanure no controle da Oi. A novidade será o estabelecimento de contrapartidas. Uma delas, anunciada pelo ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), é a manutenção de um preposto da agência durante as reuniões do conselho de administração. A agência deve ainda exigir que as decisões sejam todas informadas à agência. A imposição de contrapartidas em um contexto de mera alteração societária em que não existem restrições regulatórias, como parece ser o caso da Societé Generale (fundo controlado por Tanure) é atípica, mas compreensível dentro dos esforços da Anatel de se manter preparada para uma possível intervenção.

Enquanto isso, a agência coloca em consulta pública por 10 dias a prorrogação dos contratos de concessão das operadoras, até o dia 28 de fevereiro.

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