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Longa distância
Justiça mantém liminar que permite LDN da Telemar
quarta-feira, 21 de agosto de 2002 , 19h10 | POR REDAÇÃO

A 6ª Turma do Tribunal Federal do Rio de Janeiro (TRF2) decidiu nesta quarta, 21, manter a liminar que autoriza a Telemar a oferecer ligações de longa distância inter-regionais. A liminar havia sido concedida há cerca de um mês pelo desembargador Chalu Barbosa, como presidente interino do TRF2.
A Embratel tentou impedir que a liminar fosse mantida alegando que isso não faria mais sentido uma vez que a Anatel já concedeu o aditivo de contrato de concessão à Telemar, permitindo-lhe oferecer ligações inter-regionais. Segundo o diretor jurídico da Embratel, Pedro Martins, a 6ª Turma sequer apreciou seu pedido. ?Tratava-se de uma questão de ordem. Mas houve omissão da turma ao não apreciar nosso pedido de perda de objeto do agravo?, comentou. Agora, a Embratel está analisando como recorrer, na tentativa de suspender o novo serviço da Telemar.
Na sexta passada, dia 16, o juíz André Shuenquener, da 17a Vara Federal do Rio de Janeiro, negou um pedido de liminar da Embratel para suspender a prestação de chamadas inter-regionais pela Telemar. A argumentação do juiz foi de que tal decisão iria contrariar a liminar concedida previamente pelo desembargador Barbosa em favor da operadora local.

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