OUTROS DESTAQUES
Política
Redução real na assinatura básica fica para o ano que vem
sexta-feira, 22 de julho de 2005 , 15h24 | POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

A primeira reunião formal entre Hélio Costa com a telefonia fixa foi, na visão das concessionárias, "frustrante". Na avaliação de fontes presentes à reunião, o ministro equivocou-se ao convidar as demais operadoras de telefonia fixa para discutir um assunto que dizia respeito apenas às concessionárias do serviço local: "não que eu não considere importante discutir os problemas do setor como um todo, aliás, tema mais apropriado para a primeira reunião com o ministro que está entrando no governo agora", avalia o informante. Além disso, a reunião foi muito rápida: "o ministro abriu a reunião e deu dois minutos para que cada um se manifestasse sobre o assunto. Não parece sério, não é mesmo? Ficou a impressão de que o ministro estava usando a nossa presença para fazer uma apoteose para a imprensa". A leitura que ficou em algumas pessoas é que o ministro ainda desconhece alguns importantes problemas concretos do setor, inclusive dos novos termos do contrato de concessão. "Mas isso é assim mesmo. No começo eles (os ministros) sabem pouco, mas depois aprendem".

Abrafix

De acordo com José Fernandes Pauletti, presidente da Abrafix, um dos participantes da reunião com o ministro Hélio Costa que aceitou falar com os jornalistas após o encontro, a entidade avalia que não seria possível promover a redução dos valores cobrados pela assinatura, a não ser nos planos alternativos.
Para Luiz Cuza, presidente da TelComp, associação que congrega as empresas competitivas, a reunião foi produtiva porque mostrou o interesse do governo em encontrar soluções alternativas para a população de baixa renda.
Para o ministro Hélio Costa, a reunião foi um primeiro passo para começar a discussão com o setor, e foi muito positiva pela presença de todos os convidados, e pelo acolhimento de suas propostas para buscar alternativas de reduzir os valores da assinatura básica: "as empresas entenderam que estamos em um momento muito diferente da época da privatização, e estão dispostas a conversar".

Redução de impostos apenas para a baixa renda

Numa clara mudança de posicionamento em relação ao que vinha afirmando nos últimos dias, o ministro Hélio Costa, certamente pressionado pelas empresas e especialmente pelo Ministério da Fazenda, passou a defender a redução de impostos no setor de telefonia, mas apenas para os usuários de renda mais baixa. O ministro se comprometeu a manter entendimentos com o ministério de Antônio Palocci para verificar a possibilidade de reduzir a carga tributária sobre os serviços de telefonia, mas mudança esta destinada apenas às pessoas que não vêm conseguindo pagar a conta telefônica. Também se comprometeu em buscar entendimentos com os governadores: "e vou começar pelo governo Aécio Neves, de meu Estado, e encontrar uma forma de reduzir estes impostos".

Fim da franquia com redução de tarifa não é pra já

Hélio Costa afirmou que as empresas aceitam discutir a redução ou simplesmente a eliminação da franquia para conversação vinculada à assinatura básica (atualmente de 100 pulsos), mas apenas no processo de transformação de pulso-minuto que deverá vigorar a partir de 2006 com a assinatura do novo contrato de concessão. Ou seja, as empresas conseguiram dizer a Hélio Costa que a mudança por ele pretendida no momento vai ter que esperar no mínimo o regulamento em consulta pública foi colocado pela Anatel, para encontrar uma fórmula de fazer esta alteração. Como a Anatel está atrasada em relação a este assunto, na melhor das hipóteses, somente haverá uma redução da assinatura básica através deste artifício a partir do próximo ano.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS
Não Eventos
Top