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Telemig e Amazônia Celular
Anatel aprova saída da TIW; fundos de pensão ficam isolados
quarta-feira, 22 de outubro de 2003 , 15h42 | POR REDAÇÃO

O conselho diretor da Anatel aprovou em reunião do dia 8 de outubro a transferência da participação da TIW na Telpart (controladora da Telemig Celular e Amazônia Celular) para a empresa Highlake International Business Company Ltd, que é controlada pelo Opportunity. Com isso, o Opportunity assume totalmente o controle das duas operadoras de telefonia celular e coloca os fundos de pensão (seus sócios na Newtel) em uma situação de sinuca: os fundos perdem o controle da empresa e ficam, na prática, sem opção de venda de sua participação, já que o Opportunity torna-se o único comprador.
O ato da Anatel (número 39830 de 20 de outubro) foi publicado no Diário Oficial de terça, 21. Também foi publicado no mesmo DO o ato 39.829, de 20 de outubro, encaminhando ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) relatório favorável à aprovação da operação.
No último dia 26 de março, a TIW anunciou a venda de sua participação nas operadoras celulares para a empresa Highlake. Com isso, o Opportunity adquiriu os 48,9% da TIW na Telpart Participações S.A. A Highlake é uma empresa formada pelo Opportunity Fund (95%) e CVC/Opportunity Equity Partners L.P. (5%).
O Opportunity Fund, segundo apurou este noticiário, não aparece nos registros da CVM nem da Anatel como acionista da Telemig e da Amazônia Celular. Seria, em tese, o caso de um novo controlador entrando na empresa, o que não era permitido até que fossem completados cinco anos da privatização (o que aconteceu no dia 28 de julho).
Segundo informações obtidas por este noticiário, entretanto, o Opportunity buscou convencer a Anatel que o Opportunity Fund já participava das operadoras por meio de 0,006% das ações ordinárias da Futuretel, que por sua vez tem 53,06% da Newtel, que tem 51,07% da Telpart, que controla a Telemig e a Amazônia Celular. A TIW era sócia da Telpart em 48,9%, e é esta a participação que foi adquirida pela Highlake.
Já os 0,006% sempre apareceram registrados em nome de "Outros" na CVM e na própria Anatel. Em nenhum momento aparece o nome "Opportunity Fund" nestes registros.
O Opportunity também buscou convencer a Anatel de que tanto o Opportunity Fund quanto o CVC Opportunity Equity Partners L.P. têm como acionista comum a seus administradores, em Cayman, a empresa Opportunity Invest Inc. II e que, portanto, têm o mesmo controlador.

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