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Telemig e Amazônia Celular
Atitude da Anatel surpreendeu fundos de pensão
quarta-feira, 22 de outubro de 2003 , 19h19 | POR SAMUEL POSSEBON

Ainda não existe uma definição dos fundos de pensão em relação a como será a estratégia de ação agora que a Anatel aprovou a saída da TIW do controle da Telpart e a transferência desta participação para a Highlake International Business, uma empresa do Opportunity Fund e do CVC Opportunity Equity Partners L.P. (CVC Internacional). Sabe-se apenas que algumas ações podem ser tentadas junto ao Cade, que precisa aprovar ainda a operação. O complicador nesse caso é o parecer da Anatel, já aprovado pelo conselho e enviado aos órgão de defesa econômica recomendando a aprovação da operação. Evidentemente, a Justiça também pode ser uma opção.
O que surpreendeu negativamente os fundos, e o Ministério das Comunicações está sabendo disso, segundo relatos seguros, foi o fato de a Anatel ter aprovado a operação sem dar aos fundos esclarecimentos em relação à representação feita por escrito e sem tê-los deixado tomar conhecimento do processo na reta final. Os fundos de pensão, que são acionistas na Telemig e na Amazônia Celular, contestaram o fato de o Opportunity Fund não fazer parte, segundo os dados da Anatel e da CVM, do bloco de controle da Telpart. Por não ser controlador e pelo fato de a operação datar de março (antes dos cinco anos da privatização), o Opportunity Fund não poderia comprar a parte da TIW. A esse questionamento, os advogados do Opportunity responderam à agência dizendo que o Opportunity Fund era sim acionista, com 0,006% de uma das empresas que aparece no alto da cadeia societária da Newtel, percentual esse registrado na CVM e na Anatel, até então, apenas como "outros". Os fundos recomendaram que a Anatel pedisse o balanço da empresa compradora (Highlake) e pediram comprovações de que o Opportunity era efetivamente acionista com os 0,006%, mas não tiveram a resposta da agência. Também questionaram a Anatel quanto ao fato de o Opportunity Fund estar sob investigação na CVM. Pediam à agência que aguardasse as conclusões desse inquérito antes de tomar sua decisão, o que não aconteceu.
Informalmente, entretanto, os fundos não consideram que a situação esteja perdida ou que estejam em uma "sinuca de bico". "A situação ficou só um pouco pior", revela uma fonte. Na verdade, eles se apóiam no fato de que há um antigo acordo de acionistas celebrado entre os fundos e a TIW e que foi ratificado pela Justiça brasileira recentemente, e esse acordo dá aos fundos algumas garantias. Também esperam reverter a situação no Cade e, naturalmente, apostam que o Citibank, principal cotista do CVC Internacional, deixará de suportar o Opportunity e então o controle sobre a Telemig Celular e Amazônia Celular poderá ser tirado do grupo de Daniel Dantas.

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