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Plano Nacional de Banda Larga
Concessionárias dizem que Brasil tem cobertura plena de banda larga
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 , 21h24 | POR MARIANA MAZZA

As concessionárias de telefonia fixa continuam firmes na posição de que o Brasil não precisa da ação estatal para massificar os serviços de banda larga. Em debate realizado nesta terça-feira, 23, no evento Desafios da Banda Larga, realizado pela Momento Editorial, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, assegurou que o País não tem problemas com relação à dimensão da infraestrutura de suporte à banda larga e o que é preciso é que o governo desenvolva mecanismos de estímulo para que a iniciativa privada viabilize a oferta onde não há retorno financeiro. "A cobertura está resolvida. Estamos 100% resolvidos", declarou Falco.
A apresentação do executivo considera o cumprimento das metas de expansão do backhaul, geradas a partir da troca da obrigação de instalação de Postos de Serviço de Telecomunicações (PSTs). Segundo Falco, a Oi está antecipando o cumprimento dessa obrigação o que permitiria dizer que todas as sedes de município em breve terão rede capaz de ofertar banda larga. A operadora também pretende ter oferta de serviços ADSL em todos os municípios de sua região até o final do ano.
O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, respondeu com ironia o comentário de Falco. "Esse País tão resolvido nem parece ser o que eu vivo", comentou o secretário, que participa do grupo que elabora o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal.
Mas não é apenas Falco quem tem essa visão. O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, mostrou sintonia com a visão das concessionárias e defendeu que o governo entre apenas como um reforço na oferta de infraestrutura no atacado. "Podemos pensar em uma empresa que atue vendendo capacidade no atacado, sem as preocupações da atuação no varejo, até porque são duas coisas distintas", defendeu.
Em princípio, há um interesse do governo em oferecer o "pacote completo", fornecendo também acesso em banda larga ao consumidor final. Santanna não entrou em detalhes sobre como se dará essa oferta, mas disse que é fundamental a entrada do Estado como um agente regulador do mercado nem que seja para estimular a concorrência e, assim, ampliar a oferta de serviço. "Não é pelo fato de eu definir que um serviço é público que eu resolvo. Eu só resolvo com concorrência e eliminando essa barreira de acesso às infraestruturas", declarou o secretário. "O Brasil do interior é um Brasil esquecido e condenado ao eterno esquecimento digital. Acho sim que o governo deve chegar onde não há concorrência."
De acordo com dados apresentados pelo diretor de Produtos e Serviços da NET, Marcio Carvalho, a operadora está presente em 93 municípios fazendo concorrência com as concessionárias. Com base nos dados apresentados pela empresa, Santanna comentou que o Brasil "tem hoje 64 municípios com competição, 235 monopolistas e 2,245 mil excluídos, esquecidos pelas empresas". Na visão de Falco, corroborada pelas outras grandes teles, o importante para que esses municípios acabem sendo atendidos é que o governo crie um projeto que estimule as concessionárias a expandir, como foi feito no setor elétrico com o Luz Para Todos. Os dois pontos principais seriam a desoneração tributária dos serviços e a oferta de mais espectro e licenças de serviços às empresas para a ampliação da capacidade das redes de oferta e diversificação dos produtos.

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