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"Queremos um quinto competidor", diz Jarbas Valente sobre banda H
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 , 19h31 | POR MARIANA MAZZA

No que depender do conselheiro Jarbas Valente, a Anatel não deve mudar as regras do leilão da banda H para permitir que as operadoras móveis que já possuem uma fatia do espectro destinado à oferta de serviços 3G entrem novamente na disputa. Para Valente, as intenções da Anatel estão claras há anos, desde que a agência estipulou na regulamentação a divisão dos blocos do 3G abrindo espaço para um quinto competidor e não há motivos para rediscutir isso agora.
"Na verdade queremos ter um quinto player. Ainda mais agora que vemos que há mais de um interessado. E com as fusões e aquisições que podem vir a ocorrer é possível que acabe tendo só três ou quatro players no fim das contas", afirmou o conselheiro e ex-superintendente de Serviços Privados da Anatel no evento Desafios da Banda Larga, realizado pela Momento Editorial. Valente não citou quais empresas estão interessadas na faixa restante, mas a Nextel já demonstrou publicamente seu interesse na fatia do espectro e a GVT também seria uma potencial concorrente.
A defesa do conselheiro em manter as regras como estão não inviabiliza de todo a participação das operadoras móveis Vivo, Claro, TIM e Oi, que já possuem faixas de 3G. Isso porque algumas delas não têm licença para todo o território nacional na oferta dos serviços de terceira geração por conta do método adotado pela Anatel, com a venda das autorizações por blocos. Assim, o conselheiro entende que elas poderão comparecer no leilão, mas só poderão disputar os blocos que ainda não dispõem.
Mesmo que a disputa seja considerada "deserta", ou seja, sem interessados, as operadoras que já dispõem de blocos nas faixas 3G não poderão disputá-los, em princípio. Isso porque há um limite regulatório do tamanho dos blocos de espectro que cada empresa pode ter em cada faixa de radiofrequência. E, pelas contas da Anatel, todas as operadoras estourariam esse limite caso disputem blocos inteiros da banda H. As operadoras móveis têm pedido à Anatel o direito de participar da disputa e, em caso de vitória, escolher qual banda manterá sob sua exploração.

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