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Reajuste de tarifas
IST amplo poderá valer só onde houver ingerência da Anatel
sexta-feira, 23 de setembro de 2005 , 17h12 | POR REDAÇÃO

A Anatel está finalizando as novas regras de telefonia fixa que serão aplicadas às concessionárias a partir de 2006. Uma das novidades em gestação dentro a Anatel é que o Índice Setorial de Telecomunicações (IST), que estabelecerá os percentuais de reajuste das tarifas de telefonia fixa praticados pelas concessionárias, seja estendido a outros serviços. Segundo Harley Lima, gerente de planejamento de serviços da Anatel, é uma idéia inicial, cuja decisão depende do conselho diretor e que pode inclusive não ser aplicada. Ele pondera que essa idéia só faria sentido no caso de serviços cujas tarifas dependem da Anatel, como é o caso das tarifas de telefonia fixa. No SMP, vale o IGP-DI, e a Anatel apenas homologa. Em TV por assinatura, onde há liberdade de preços, não seria o caso de mudanças, mas poderia haver uma sugestão para que o setor seguisse o índice setorial.
Lima explica que o IST está sendo elaborado com base na realidade de custos do setor de telefonia fixa e móvel, e que outros serviços não estão sendo considerados. De qualquer maneira, a proposta ainda é preliminar e vai à consulta pública.

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