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Painel TELEBRASIL
Teles adotam discurso de conciliação com OTTs, mas ainda pedem isonomia de tratamento
quarta-feira, 23 de novembro de 2016 , 23h34

O presidente da Telefônica Brasil, Eduardo Navarro, disse, nesta quarta-feira, 23, no Painel Telebrasil, que a competição com serviços da internet não é um problema exclusivo do Brasil, nem do setor de telecomunicações. "Nós poderíamos estar discutindo sobre táxi versus Uber ou hotéis versus Airbnb, ou seja não é algo específico do setor", disse. Mas entende que as teles não podemos esquecer jamais o DNA delas. "Qualquer passo que dermos no ambiente de internet deve ser pensado sobre nossa infraestrutura, a conectividade, e temos distintas formas de fazer isso por meio de soluções globalizadas", afirmou.

 Navarro disse que não tem nada contra os serviços das OTTs, de quem é parceiro, mas disse que se não avançar rapidamente na solução desse problema as empresas de telecomunicações correm o risco de ficarem para trás. "É preciso garantir a sustentabilidade das redes para que, daqui a 10 anos, existam tantas empresas over-the-top como de telecomunicações", ressaltou.

 O presidente da Telefônica citou o exemplo das diferenças de tributação na TV por assinatura e nas empresas de video sobre demanda que usam a plataforma da internet. Enquanto as TVs pagas são taxadas pelo ICMS, com alíquota de até 30%, as operadoras na internet pagam apenas o ISS, com alíquota de até 5%.

 Outra diferença citada por Navarro diz respeito a fusões de empresas. Enquanto a União Europeia demorou apenas uma semana para aprovar a compra do WhatsApp pelo Facebook, demora pelo menos um ano para aprovar aquisições entre empresas de telecomunicações.

Navarro também reclamou da diferença de tratamento em relação a demandas judiciais. Enquanto a Telefônica recebe dois milhões de pedido de informações por ano, que precisam ser atendidos a contento, as OTTs não respodem a nenhuma demanda judicial alegando seguir regras de outros países.

Já o conselheiro da Anatel, Anibal Diniz, se diz favorável a à simplificação da regulamentação das teles, sem limitar as OTTs, que chamou de os "queridinhos da sociedade".  "Nós temos que assegurar um ambiente equilibrado para garantir o crescimento de todos do setor, que é fundamental para favorecer o crescimento do País", completou.

 O presidente da TIM, Stefano De Angelis, analisa o problema separando a concorrência com os serviços de Internet  em três grupos. Um grupo é daqueles serviços remunerados exclusivamente por publicidade, que não tem diretamente nada a ver com as teles, como o Google. Tem o grupo de video que compete com as operadoras de telecomunicações. E o terceiro são os serviços de Internet que competem ainda mais com as teles. "Esses três serviços têm que ter regulamentações diferentes", opinou.

Para De Angelis, a parceria com a OTT é possível, mas é preciso garantir a rentabilidade das rendas. "Hoje as contas não estão fechando", afirmou.

 O coordenador-geral de Promoção da Concorrência do Ministério da Fazenda, Marcelo Ramos, por sua vez, reconhece que há assimetria entre OTTs e teles e que isso gera impacto concorrencial. E entende que isso vai piorar, com a introdução de  video 4 K, realidade virtual. Mas argumenta a dificuldade das teles em competir com isso, sabendo que a inovação acontece na borda. "As teles precisam chegar a um equilíbrio, mas fazer isso por meio da franquia prejudica o consumidor", ressalta.

 O diretor da União Internacional de Telecomunicações (UIT) no Brasil, Bruno Ramos, acha que a questão deve ser tratada de outra maneira. "O caminho é regular as falhas de mercados, com regras transparentes e simples, já as falhas de acesso, é preciso ser trabalhadas entre as empresas de telecom e de conteúdos porque serão resolvidas com investimento", disse. Mas afirma que não ter uma solução sobre como isso será feito.

 Para o vice-presidente de vendas da Nokia, Luiz Tonisi, se as teles não tiverem uma parte da receita das OTT, não vão avançar. 

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Galvão disse:

    Bela matéria! Sinal dos tempos, para um mundo cada vez mais permeável ao digital.

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