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Painel Telebrasil
Teles reiteram que tributos são principal amarra ao setor
quarta-feira, 23 de novembro de 2016 , 22h40

O presidente executivo do Grupo Algar, Luiz Alexandre Garcia, acredita que o setor vive um "momento único" de alinhamento de competências instaladas, da Anatel ao MCTIC. Mas ressalta que as políticas públicas precisam fazer sentido para o cliente, com soluções que ajudem ou adicionem algo de valor. Garcia, contudo, passa uma mensagem clara: é necessário rever os cálculos nos tributos. "Aí tem a questão do que vem primeiro: a redução dos tributos e taxas ou aumento de arrecadação com o consumo (maior)", disse ele, durante o Painel TELEBRASIL, que aconteceu esta semana em Brasília.

A questão tributária é também um dos pontos levantados pelo presidente da Oi, Marco Schroeder. Ele critica o pacote de medidas do governo do Rio de Janeiro que sugere aumentar o ICMS "e que quase não dá nem discussão". Uma indicação disso, segundo o executivo, é a redução de investimentos por parte das operadoras. "A gente tem que criar uma agenda positiva, seria bom não só para telecom, criaria dinamismo muito bom no setor", afirma.

O CEO da Net Serviços, Daniel Barros, ressalta o impacto na "insegurança jurídica" para investimentos de longo prazo, e que a somatória de entraves acaba desacelerando o setor. "Se metade do que você arrecada é imposto, você investe menos", declara. Mas, perguntado se já enxerga reação na economia, Barros afirma que o cenário de crise não é inédito para a Net e que é possível perceber uma estabilização do mercado, mas ainda longe de uma melhora, mas disse que ainda ha dificuldades, principalmente em investimentos e expansão. Ele também criticou o excesso de obrigações regulatórias. "Nem bombeiro tem as obrigações de atendimento que a gente tem".  Já Marco Schroeder, da Oi, lembra que houve queda na receita nominal, uma vez que conta com uma base de menor ARPU. Perguntado se existe a possibilidade de tratar da questão de tributos com os governos federal, estaduais e municipais em um cenário de crise, Schroeder reconheceu que a dificuldade é grande, mas que é preciso deixar claro que onerar mais o setor só trará queda na arrecadação daqui para frente. "Já passamos por um aumento em 2016, outros Estados sinalizam com novos reajustes (de ICMS) em 2017 e ainda teremos o impacto da decisão do STF", disse, referindo-se à decisão de outubro do Supremo que definiu que cabe cobrança de ICMS sobre a assinatura básica paga aos serviços de telefonia fixa.

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