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Conflito entre sócios
Recurso do Opportunity apresenta argumento técnico
sexta-feira, 24 de março de 2006 , 12h09 | POR FERNANDO PAIVA

O mais novo recurso apresentado pelo Opportunity contra o ?umbrella agreement? na justiça do Rio de Janeiro se baseia em um argumento técnico: o pedido de tutela antecipada feito pelos fundos de pensão contra o referido acordo, e que gerou a liminar que suspende o umbrella, teria sido apresentado fora do prazo. O recurso está sendo avaliado pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sob relatoria da desembargadora Letícia Sardas. Fontes próximas aos fundos estão preocupadas porque entendem que Letícia votou outras vezes a favor do Opportunity. Todavia, um advogado que acompanha o processo lembra que por diversas vezes a desembargadora foi voto vencido na 8ª Câmara Cível. Os fundos de pensão já apresentaram sua defesa e entendem que o pedido de tutela antecipada teria sido feito, sim, dentro do prazo.

Suspeição

Após a declaração da juíza Márcia Cunha de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, de se considerar suspeita para prosseguir com o caso do ?umbrella agreement?, o processo foi encaminhado para a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 3ª Vara Empresarial. Márcia deferiu liminar suspendendo os efeitos do acordo guarda-chuva no ano passado, abrindo caminho para a troca de controle nas operadoras Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular.
Na opinião de um advogado dos fundos, a declaração de suspeição de Márcia Cunha não poderá ser utilizada pelo Opportunity para tentar invalidar sua decisão contra o ?umbrella agreement?. ?A juíza foi bem clara ao dizer que os fatos que a levaram a se declarar sob suspeição aconteceram após o deferimento da liminar?, afirmou.

Histórico

O chamado ?umbrella agreement? foi um acordo assinado por representantes do Opportunity em nome dos fundos de pensão e do Citibank que garantiria ao banco de Daniel Dantas o controle sobre a Brasil Telecom, a Telemig Celular e a Amazônia Celular mesmo depois que o Opportunity fosse afastado da gestão dos fundos de investimento que controlam essas operadoras. Suspeita-se que o acordo tenha sido assinado após a destituição do Opportunity da gestão dos fundos, embora a data seja anterior.

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