OUTROS DESTAQUES
Serviços móveis
Agência ainda pode rever prazo para bloqueio de celulares irregulares
quinta-feira, 25 de maio de 2017 , 18h17

O conselho diretor da Anatel deve voltar a discutir a questão do bloqueio dos celulares irregulares em breve. Isso porque na decisão administrativa realizada esta semana e que referendou decisão que a agência já havia tomado sobre o assunto no começo do ano, o conselho voltou a ponderar algumas questões referentes aos prazos e cronogramas estabelecidos pela área técnica. O assunto foi antecipado por este noticiário.

Com isso, foi pedido à superintendência de planejamento regulatório que instruísse o caso para uma manifestação do colegiado em uma reunião deliberativa, já que a reunião administrativa que endossou a posição normalmente se destina apenas a assuntos internos. A tendência do conselho é manter as decisões tomadas até aqui, ou seja, os telefones irregulares, que não tenham números de IMEI válidos, efetivamente serão bloqueados depois de um período de aviso prévio. Mas alguns aspectos podem ser revistos, como o cronograma, admite o presidente da Anatel, Juarez Quadros.  Como o assunto é controvertido e está provocando muita divergência entre operadores e fabricantes de equipamentos, o conselho quer se manifestar formalmente sobre a questão. Por enquanto, a agência segue trabalhando com o cronograma de 30 de junho para que as operadoras iniciem a comunicação aos usuários de terminais irregulares. Passados 75 dias, período em que o usuário receberá avisos por SMS sobre a irregularidade do aparelho, o funcionamento será bloqueado.

As operadoras alegam que se nada for feito pelos fabricantes em relação à vulnerabilidade do número IMEI dos aparelhos, que pode ser facilmente adulterado, a Anatel estará estimulando esse tipo de comportamento fraudulento e incentivando o mercado de telefones roubados. Também estão preocupadas com a possibilidade de intensificação da perda de base, em um momento em que o mercado está se retraindo por conta da crise econômica. E queixam-se da necessidade de treinamento das centrais de atendimento para esse novo tipo de demanda por parte dos usuários prejudicados. Já os fabricantes entendem que depois de três anos de discussão, o Brasil precisa começar a agir para evitar esse tipo crime.

O objetivo da agência, de fato, é acabar com o mercado cinza de celulares que entram no Brasil sem a devida certificação e trâmites de importação regular. A maior parte desses celulares irregulares não tem um número de IMEI válido, conforme a lista de IMEIs da GSMA, associação global de operadoras móveis. É esta lista que servirá como filtro do sistema Siga, que faz os cortes. Caso o IMEI de um determinado celular não conste na lista, o que é comum em celulares "xing-ling, de procedência duvidosa, o aparelho passa a ser bloqueado para se conectar à rede das operadoras depois de 75 dias.  O problema é que mensalmente são incorporados 1 milhão de terminais desse tipo à base, pois são dispositivos mais baratos do que aqueles de procedência regular. A Anatel não determinou às teles o bloqueio da base legada, mas apenas dos celulares que entrarem na rede a partir do dia 30 de junho, caso a agência não reveja esta data, como querem as operadoras.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS
Não Eventos
Top