OUTROS DESTAQUES
Serviço público
Futuros conselheiros acham que Anatel precisa abrir o debate sobre reversibilidade
terça-feira, 25 de outubro de 2011 , 19h35 | POR SAMUEL POSSEBON

A questão mais complexa levantada pelos senadores durante sabatina dos candidatos ao conselho da Anatel, Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone, talvez tenha sido colocada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) ao tratar dos bens reversíveis. Nesse ponto, os dois sabatinados concordam que existe a necessidade de uma avaliação do cenário atual e de ajustes para tornar a fiscalização da agência sobre bens reversíveis mais efetiva.

Para Marcelo Bechara, essa discussão passa pela própria concessão. "A visão que se tem sobre isso é normalmente patrimonialista, é inventariante. Mas a essência dos bens reversíveis está na possibilidade de que quando o Estado for assumir a concessão, em 2025, ele possa prestar o serviço. A agência tem tentado ajustar isso", disse o atual procurador da agência, que elogiou ainda o projeto do senador Flexa Ribeiro que trata da questão. Trata-se do PLS 53/2010, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça para ser votado, com parecer favorável do relator Francisco Dornelles (PP/RJ). A proposta de Flexa Ribeiro propõe acabar com o instrumento da reversibilidade em troca de um ajuste de contas a ser feito agora entre empresas e União.

Para Rodrigo Zerbone,  a Anatel já realizou um trabalho de fiscalização intenso que diagnosticou muitos dos problemas que precisam ser tratados a partir de agora. "A agência tem se preocupado em resolver o problema, mesmo com a complexidade e o nível de inovação do setor", diz. Para ele, é necessário que se realize o debate com a sociedade sem medo. "É preciso discutir como ter o controle necessário para que em 2025 possa haver continuidade aos serviços. A agência não pode fugir do tema por medo de enfrentá-lo", disse o sabatinado.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

Principal encontro do mercado de satélites brasileiro

31 de agosto a 1 de setembro
Royal Tulip Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Top