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Presidência italiana no Parlamento Europeu propõe alterações na neutralidade de rede
terça-feira, 25 de novembro de 2014 , 19h36 | POR REDAÇÃO

A Itália preside atualmente o Parlamento da União Europeia, e ela não está disposta a seguir as tendências de discussão de Internet aberta como aconteceram nos Estados Unidos e no Brasil. A presidência italiana propõe, entre outras coisas, a criação de um modelo mais simples e com menos garantias do que as propostas originais votadas em abril pelo Parlamento, o que, na prática, dá brecha para haver "serviços especializados" e vias rápidas na Internet. Em suma: um jogo de palavras para infiltrar exceções à neutralidade de rede.

Em um documento vazado e divulgado pelo The Wall Street Journal nesta terça, 25, os representantes italianos pedem a remoção dos termos "neutralidade de rede" e "serviços especializados". A ideia é semelhante ao que foi alegado durante o NetMundial em São Paulo, em abril: acalmar os ânimos que alegam que as definições dos termos podem provocar futuras controvérsias. "Em vez de uma definição da neutralidade de rede, poderia haver uma referência ao objetivo da neutralidade de rede", diz o documento. "Isso poderia resolver preocupações de que a definição possa estar à variação de provisões específicas".

A presidência italiana do Parlamento propõe ainda princípios de gerenciamento de tráfego, com a obrigação de que as empresas precisariam manter a capacidade de rede para o acesso independente do serviço. "O texto permitiria clarificar que o gerenciamento de tráfego é permitido desde que seja transparente, não-discriminatório e proporcional, e não anticompetitivo".

O ponto que dá margem à quebra da neutralidade fala desse tratamento do tráfego, que não poderia ser bloqueado, desacelerado, alterado, degradado ou discriminado de acordo com conteúdo, aplicações ou serviços, ou classes específicas. Há quatro exceções: ordem judicial, "segurança e integridade da rede", "controle temporário de congestionamento" e pedido do usuário. O controle de congestionamento é exatamente o que Verizon, Comcast e Time Warner Cable alegam para cobrar da Netflix um pedágio para permitir que o serviço de streaming de vídeos funcione corretamente em suas redes.

Esses pontos estão em um anexo, já que a proposta original tinha uma redação um pouco mais direta. A presidência pedia uma "abordagem simplificada e baseada em princípios para não inibir inovação e evitar que desenvolvimentos tecnológicos tornem a regulação obsoleta". Falava ainda em não regular os serviços especializados, embora sem os proibir; permitir a flexibilidade de medidas de gerenciamento de tráfego; e permitir escopo das autoridades reguladoras nacionais, coordenadas pela associação de órgãos reguladores de telecomunicações europeus BEREC, para "proporcionar um guidance".

O documento do Conselho da União Europeia é datado de 14 de novembro e destinado às delegações que formam o Parlamento. Ele propõe ainda alterações nas regras de roaming no bloco econômico, incluindo um piso para preços em atacado, definição de critério de uso justificado, implicação em mercados nacionais e o impacto de ofertas flat.

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