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Governança da Internet
Em Barcelona, Brasil reúne representantes de peso pra discutir encontro de abril
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 , 16h12 | POR LETÍCIA CORDEIRO, DE BARCELONA

A articulação do governo brasileiro para trazer representantes de peso à conferência multissetorial NetMundial, que acontece em abril em São Paulo para discutir o modelo de governança global da Internet, mostrou força em Barcelona ao realizar na última segunda-feira, dia 24, a primeira reunião do Comitê de Alto Nível da Conferência. O comitê, presidido pelo ministro das Comunicações Paulo Bernardo, conseguiu encontrar espaço na agenda no dia de abertura do Mobile World Congress de nada menos do que sete ministros de Estado, dos 12 países que o compõem; do embaixador dos Estados Unidos Daniel Sepulveda; e da vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes.

O objetivo do encontro era apresentar um balanço sobre tudo o que já havia sido feito na preparação do evento e ainda, segundo fontes que participaram da reunião, dar ao governo brasileiro uma ideia de como os países ali presentes estavam avaliando a conferência.

Foi durante essa reunião em Barcelona que os Estados Unidos apresentaram sua proposta de princípios para a Internet.

Coffee talk

Importante destacar o posicionamento contundente da vice-presidente da Comissão Europeia. Neelie Kroes teria enfatizado a importância de que esta reunião a ser realizada no Brasil não seja apenas mais um "coffee talk", em que nada se decide. Ao apresentar a proposta europeia, Kroes teria dito que é uma questão de ter passos claros para fazer evolução da estrutura atual da Internet, que permita fazer acompanhamento do que está sendo feito, de forma mais participativa, com representatividade e legitimidade da estrutura. Segundo os relatos, ela teria dito que é preciso evoluir a questão num prazo de dois anos sob o risco de ter uma Internet fragmentada, o que ninguém quer, teria alertado a comissária.

Posição brasileira

O prazo para apresentação de propostas a serem discutidas na NetMundial acabou sendo estendido de 1o de março para o dia 8, a pedido de alguns países e entidades. O próprio governo brasileiro ainda não fechou suas propostas para os dois temas que serão tratados na conferência: princípios para uso da Internet e estrutura da governança mundial. As propostas do governo brasileiro estão sendo elaboradas pela Casa Civil desde a semana passada.

Segundo apurou este noticiário, o governo brasileiro Brasil deve defender uma estrutura de governança em que os governos tenham uma participação mais ativa. Outros países querem os governos apenas na pauta das políticas públicas para o desenvolvimento da web e não gestão dos recursos críticos. Outros países e empresas ainda defendem apenas a intervenção governamental em questões ligadas à segurança.

No encontro de segunda, a França prometeu uma proposta sobre um modelo de governança, enquanto a Alemanha, uma sobre princípios de uso da Internet. Vale lembrar que Brasil e Alemanha publicaram em conjunto um documento com princípios sobre o assunto.

Videoconferência

Uma vez encerrado o prazo, a Comissão Executiva da NetMundial começará então um trabalho de síntese das propostas recebidas e relato das diferentes posições que deve ser concluído até o dia 15 de março. Munida dessa síntese, a articulação do governo brasileiro deve tentar agendar uma nova reunião do Comitê de Alto Nível, dessa vez, contudo, por videoconferência. Essa segunda reunião teria como objetivo tentar garantir que a relevância do evento não seja esvaziada e que representantes realmente com poder de decisão (ex. ministros de Estado) participem da NetMundial.

Ainda não está assegurada a presença de representantes de peso dos diferentes países no evento brasileiro. O que se busca é que ministros de Estado estejam presentes para endossar as deliberações. Essa costura está a cargo do Itamaraty.

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