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Telefonia fixa
Ainda há tempo para concluir os novos contratos de concessão
sexta-feira, 26 de agosto de 2005 , 19h09 | POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

Na opinião do conselheiro José Leite Pereira, ainda há tempo para que a agência conclua as tarefas mais urgentes para completar a documentação necessária para concretizar a renovação dos contratos, antes de 1° de janeiro de 2006. O conselheiro avalia que se não forem cumpridas a tempo as quatro tarefas mais urgentes (Fator X, Indice Setorial de Telecomunicações – IST -, conversão pulso-minuto e Aice), a prorrogação do contrato atual será obrigatória. Mas as duas tarefas mais complicadas (conversão pulso-minuto e tarifas do Aice) estão bastante adiantadas.
O fator X já está bastante adiantado e o ISP também está mais ou menos equacionado. O regulamento do Aice, com exceção dos critérios para o estabelecimento das tarifas, também está equacionado. O complicado será a proposta para realizar a conversão pulso-minuto e a tarifação do Aice.
Leite considera que ainda não há uma definição do Conselho Diretor sobre o assunto, mas esses dois problemas podem ser resolvidos com a mesma metodologia, a pesquisa e a simulação com a tarifa paga por usuários de diversos perfis. ?Como ainda não temos uma avaliação dos custos das empresas, o que somente será feito quando tivermos desenvolvido totalmente nossa metodologia de cálculo, não podemos saber se há ?gordura? que possa ser queimada nas empresas", disse Leite. "Deste modo, procuraremos manter o equilíbrio atual, inclusive para não provocar uma desorganização geral neste momento. Depois, isso poderá ser revisto nos reajustes.? De qualquer forma, Leite alerta: "Não pode haver mais nenhum atraso."

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