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Concorrência
Badin é aprovado em comissão sem nenhum voto contra
terça-feira, 26 de agosto de 2008 , 14h55 | POR MARIANA MAZZA

A sabatina do próximo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, surpreendeu ao revelar um Senado Federal coeso em favor de sua indicação. O nome do jovem advogado, que tem apenas 32 anos, foi aprovado nesta terça-feira, 26, com 21 votos a favor e duas abstenções. Nenhum senador votou contra a indicação, apesar do forte lobby de grandes empresas ter agido nos últimos meses para tentar barrar a aprovação de Badin para a presidência do tribunal de defesa da concorrência.
Sinais de que o resultado da sabatina seria favorável ao indicado estavam presentes já na abertura dos trabalhos. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Aloizio Mercadante (PT/SP), tido como o maior opositor ao nome de Badin, não compareceu à reunião. A CAE acabou sendo presidida pelo senador Eduardo Suplicy (PT/SP), que fez considerações favoráveis à indicação durante a sabatina. Segundo informações do gabinete de Mercadante, o senador está em Brasília, mas cumpria agenda fora do Senado e, por isso, não estava presente na comissão.

Pouca polêmica

A polêmica responsável pela demora em apreciar o nome de Badin – outras três indicações para o Cade foram aprovadas antes do início do recesso parlamentar, em julho -, esteve presente em poucos momentos da sabatina. Uma das poucas intervenções onde foi explicitada a pressão feita contra o nome do advogado foi feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB/AM). "Poucos assuntos me irritaram tanto no Senado quanto a indicação de vossa senhoria", afirmou o senador, referindo-se ao lobby contrário e a favor ao nome de Badin. Virgílio acabou posicionando-se publicamente a favor do indicado.
Parte do discurso contrário à nomeação de Badin à presidência do Cade esteve presente no pronunciamento do senador José Agripino (DEM/RN), que não é membro da CAE e, assim, não votou. O senador disse ter ouvido que o futuro presidente da autarquia tinha personalidade instável e polêmica. "Analisei o seu pretérito trabalho e não é exatamente o de uma pessoa totalmente moderada, serena", avaliou. Sua maior preocupação é que Badin seja neutro eu suas análises no Cade e não trabalhe para defender apenas um viés nos casos.
Outro senador que fez referência às pressões de grandes empresas para que Badin fosse rejeitado foi Pedro Simon (PMDB/RS). O senador considerou o lobby contrário um indício favorável à postura adotada por Badin dentro do Cade. E, em um momento de descontração na sabatina, brincou com a idade do indicado. "Vossa excelência tem uma cara de guri, está mais para presidente da UNE do que do Cade", afirmou o parlamentar, citando a União Nacional dos Estudantes.

Sem BrOi

A compra da Brasil Telecom pela Oi quase virou tema também na sabatina de Arthur Badin. Ponto de discórdia em outra argüição feita neste mês, a da futura conselheira da Anatel, Emília Ribeiro, os senadores chegaram a tocar novamente no assunto, mas Badin escapou nas respostas. A provocação veio do senador Gerson Camata (PMDB/ES), que se referiu a união das concessionárias como um "oligopólio nas telecomunicações que está vindo ai". Badin focou sua resposta em outras questões do senador e não comentou o processo em análise no Cade.

Reforma

Em sua apresentação, Badin destacou a importância da aprovação do projeto de lei nº 3.937/04, mais conhecido como nova Lei do Cade, que propõe uma reforma no setor de defesa da concorrência. "Eu acredito que o Brasil está prestes a dar o grande salto institucional para termos o melhor sistema de defesa da concorrência dos países em desenvolvimento", afirmou o futuro presidente do Cade sobre a aprovação da nova lei.
O principal aspecto presente no projeto e defendido por Badin é a análise prévia dos atos de concentração. Pela lei em vigor, a 8.884/94, as compras e uniões de empresas são analisadas pelos órgãos antitruste somente após serem efetivadas no mercado. Ele também concordou com os senadores de que as análises não podem ser demoradas, citando como exemplo o conhecido processo de compra da Garoto pela Nestlé, que levou mais de dois anos para ser julgado no sistema da concorrência.

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