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Conflito entre sócios
Fundos e Citi assumem a BTP, mas haverá contestações
quarta-feira, 27 de julho de 2005 , 11h13 | POR REDAÇÃO

Em meio a muita confusão, foi realizada nesta quarta, 27, a reunião que está sendo considerada pelo Citibank, fundos de pensão e diversos acionistas minoritários presentes como a AGE da Brasil Telecom Participações S/A (BTP) que tirou o grupo de Daniel Dantas do comando da empresa. A assembléia elegeu quatro novos conselheiros na BTP: Sérgio Spinelli, Pedro Paulo Campos, Kevin Altit e Elemér André Surányi, representando o banco norte-americano e os fundos, em substituição aos conselheiros indicados pelo grupo Opportunity.
Mas a validade da AGE ainda deve ser contestada pelo Opportunity, e provavelmente pela Telecom Italia. Isso porque o então presidente do conselho da BTP, Luiz Octávio da Motta Veiga, havia desconvocado a assemblélia na madrugada do dia 27. Fundos de pensão e Citi consideraram, contudo, a desconvocação inválida porque foi feita sem a reunião do conselho, e por esta razão, realizaram a AGE.
A reunião foi realizada em uma ante-sala da Brasil Telecom, sem a presença de Motta Veiga. No meio da sessão, um advogado da Brasil Telecom chegou com cópia de uma liminar da Justiça Federal de Florianópolis que ordenaria a suspensão da AGE. Mesmo assim a assembléia foi levada adiante, pois a notificação não chegou por meio de oficial de Justiça e porque já existe uma deliberação do STJ que centraliza todas as questões referentes aAGEs da cadeia de controle da BrT na 4ª Vara Federal de Brasília. Ao final da assembléia, foi lavrada uma ata que certamente será contestada.

Sem put

O despacho do Juiz Substituto Hildo Nicolau Perón, de Florianópolis, além de determinar a suspensão da assembléia, suspendeu o acordo de put entre fundos de pensão e Citibank. A decisão é decorrente de uma ação popular que arrolou dezenas de reportagens publicadas recentemente na imprensa com informações referentes ao acordo de put e com acusações de danos supostamente causados por este acordo à Previ.
O acordo de put é um compromisso firmado entre fundos e Citibank pelo qual o Citi poderá vender, ao final de 2007, suas ações na Brasil Telecom aos fundos pelo valor de R$ 1 bilhão, corrigidos, caso as duas partes não encontrem comprador.
Destaca-se entre as matérias, entrevistas de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e ex-diretor da Previ, com críticas ao acordo. Até mesmo matérias com denúncias contra o ex-ministro Luiz Gushiken municiam a ação.
O juiz acatou a argumentação e considerou que o acordo de put promoveu alteração societária na Brasil Telecom e ainda colocou dúvidas sobre a operação de venda das ações da Fundação 14 no Fundo Investidores Institucionais ao Citibank. Segundo o juiz, não faz sentido o Citi vender suas ações pelo acordo de put e comprar as ações da Fundação 14.
O acordo de put, vale lembrar, ainda não significa uma operação de compra e venda, já que ele só será efetivado ao final de 2007 sob determinadas circunstâncias. A despeito desse fato, a Justiça catarinense considerou que há ameaça ao modelo de privatização, até porque a Previ estaria também no controle da Telemar, segundo o despacho.

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