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Assinatura básica
Hélio Costa quer derrubar assinatura pela metade
terça-feira, 27 de setembro de 2005 , 16h27 | POR REDAÇÃO

Durante a audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal nesta terça feira, 27, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, revelou, ao responder o senador Sérgio Cabral (PMDB), que ainda nesta semana concluirá as negociações com as empresas de telefonia para reduzir pela metade o valor da assinatura básica.
A solução estaria em criar um outro plano alternativo, que o ministro chamou de Aice 2, em alusão ao Acesso Individual Classe Especial, previsto para vigorar a partir do próximo ano com a renovação do contrato de concessão. A diferença é que o Aice 2, na visão do ministro, é para já, e seria destinado apenas às pessoas com renda até dois ou três salários mínimos. Essa informação seria obtida a partir dos diversos cadastros do governo, na área de energia, por exemplo. O ministro disse também que nas discussões com as empresas, ainda estão em aberto diversos pontos. ?Em princípio, não haveria redução em nenhuma das facilidades do serviço como hoje é prestado, incluindo a franquia de 100 pulsos", diz Costa.
Durante a audiência, o ministro chegou a afirmar que estaria em discussão, apenas para estes usuários, o final do pulso único nas madrugadas e nos finais de semana, facilidade que permite o acesso à internet por linha discada com bastante economia nestes horários. Mas a possibilidade foi negada por ele aos jornalistas após a realização da audiência pública. O grande argumento do ministro é que ele está oferecendo às empresas a possibilidade de conquistar as classes de renda C, D e E, uma vez que as classes A e B estão sendo perdidas para a telefonia sobre IP. Mais uma vez, o ministro diz que está se comprometendo a dialogar com os governadores dos principais Estados a redução da alíquota do ICMS para este plano alternativo do serviço. Com tudo isso, Costa calcula que mais 30 milhões a 40 milhões de brasileiros deverão ter acesso ao telefone fixo. Mais uma vez, o ministro repisou o argumento de que se mantida a atual situação, o pobre vai continuar financiaando o telefone do rico. ?Com este valor de assinatura básica, como o rico fala mais, ele paga cerca de R$ 0,16 o minuto de conversação. Já o pobre, que fala muito R$ 0,56 em média por minuto?, afirma.

Ação política

Na verdade, Hélio Costa tem muito mais do que isso para anunciar ao País. Ele vem se valendo de seus contatos pessoais com um dos acionistas da Telemar para obter mais vantagens em troca de acabar com a assinatura básica em toda a telefonia fixa. Este acionista já teria prometido ao ministro, além da redução em 50% do valor da assinatura básica para o Aice 2, a garantia de um processo de inclusão digital para todas as escolas públicas, com isenção de tarifa de acesso durante os dois primeiros anos, assim como a garantia de pontos de presença de internet em todos os municípios. O ministro está convencido que se obtiver junto à Telefônica as mesmas vantagens conseguidas com a Telemar, a Brasil Telecom deverá seguir o mesmo caminho.
O ministro segue a máxima da política mineira em que ?reunião com mais de dois, é comício? para desembaraçar os caminhos antes de trilhá-los.

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