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Tarifas
Anatel decide reduzir VC e força redução de 27% da VU-M em três anos
quinta-feira, 27 de outubro de 2011 , 23h16 | POR SAMUEL POSSEBON

A Anatel decidiu nesta quinta, dia 27, quais os parâmetros de redução das tarifas de público (VC),  que serão aplicadas nos próximos anos. Com isso, haverá uma queda substancial também no preço da interconexão entre redes fixas e móveis (VU-M), o que acarretará uma queda no valor das ligações fixo-móvel.

A agência decidiu que as tarifas de público (VC) devem cair 18% no próximo ano, 12% a partir de fevereiro de 2013 e, caso não haja um Valor de Referência estabelecido pelo modelo de custos, já está avisado que a VC cairá 10% a partir de fevereiro de 2014.

A tarifa de público (VC) é função de uma fórmula que considera o valor da VU-M, da interconexão entre redes fixas (TU-RL) e um delta. As operadoras podem acertar entre si uma pactuação de VU-M, mas caso não haja acordo, a redução da VC deve ser aplicada à VU-M integralmente no primeiro ano e depois, progressivamente, ela se ajusta aos demais componentes da fórmula, sendo que 70% desta variação deve se dar na VU-M.

Na prática, considerando o fator X e a aplicação do Índice Setorial de Telecomunicações, os valores projetados pela agência são os seguintes:

A VC-1 é de R$ 0,56 hoje e vai cair em fevereiro de 2012 para R$ 0,484. Depois vai a R$ 0,449 em 2013 e para R$ 0,425 em 2014, caso não haja um valor de referência calculado em função do modelo de custos ainda em elaboração. A queda na VC em relação ao que seria se fossem mantidos os reajustes atuais é de 45% até 2014, ou 21% em relação ao valor atual.

Com essa redução de VC, a queda da VU-M deve se dar na seguinte proporção:

De R$ 0,427 atuais, a interconexão fixo-móvel cai para R$ 0,369 em fevereiro de de 2012, R$ 0,33,4 em fevereiro de 2013 e R$ 0,312 em fevereiro de 2014, caso não haja pactuação. Cai 27% em três anos, portanto.

Assimetria

Mas há um detalhe importante: a Anatel prevê que possam ser aplicadas regras específicas incluindo medidas assimétricas para operadoras sem Poder de Mercado Significativo (PMS). Segundo o conselheiro Jarbas Valente, vale a regra de PMS que existe hoje no Regulamento de SMP, ou seja, é o poder de mercado significativo na interconexão. O mark-up dessas medidas assimétricas pode chegar a 20%, ou seja, quem não for considerado PMS poderá cobrar uma VU-M 20% maior.

Outro aspecto importante é que a redução da interconexão decorrente da queda na VC deverá afetar também o serviço móvel especializado, SME, por meio do qual opera hoje a Nextel.

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