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Competição
É preciso equalização antes da abertura do mercado, diz Valim
quinta-feira, 28 de junho de 2007 , 19h53 | POR CRISTIANA NEPOMUCENO, DE BRASÍLIA

O presidente da Net, Francisco Valim, defendeu nesta quinta-feira, 28, que os reguladores brasileiros do mercado de telecomunicações assegurem que regras pró-competição, como a portabilidade numérica, o unbundling e a assimetria de tarifas, estejam efetivamente implantadas antes de permitir que as concessionárias de telefonia entrem no mercado de TV paga. Na visão de Valim, é preciso ?equalizar as condições de competição? antes da abertura total.
Segundo o executivo, em vários países, como Chile, Inglaterra e Bélgica, o mercado teve um tempo de maturação antes que teles e operadoras de cabo tivessem liberdade ampla de atuar. Tempo de maturação é entendido como o período decorrido entre o início da oferta de voz pela operadora de cabo até o início da oferta de TV paga pela operadora de telefonia fixa.
Valim ressaltou que ao permitir o amadurecimento do mercado, esses países asseguraram um maior nível de competição, especialmente na oferta de banda larga. Em audiência pública no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre convergência tecnológica, ele mostrou aos conselheiros que no Chile, por exemplo, o tempo de maturação da concorrência foi de nove anos.
Ao final de 2006, quando a concorrência ampla foi permitida naquele país, as operadoras de telecom detinham 48% do mercado de banda larga e as operadoras de TV a cabo, 41%. No mercado de telefonia fixa, as teles tinham 71% do market share e as operadoras de cabo, 11%. ?Cada regulador usou alternativas diferentes, adequadas ao seu mercado, visando garantir a concorrência. Mas precisamos de nível de concorrência e maturidade do setor antes da liberação completa da competição?, frisou Valim.
Ele destacou que, no Brasil, o mercado não teve tempo de amadurecer. E o resultado é que 94% do mercado de telefonia fixa continuam concentrados nas mãos das concessionárias locais. E no mercado de banda larga, as teles detêm 77% de participação e as operadoras de cabo 20%.
Valim mostrou os números e os exemplos dos países para sustentar a tese de que a convergência tecnológica no Brasil se dará por meio da oferta de banda larga. ?IP é o futuro e é por onde se dará o verdadeiro processo de convergência e difusão das tecnologias da informação e comunicação?, completou.
Segundo o presidente da Net, banda larga é o principal mercado em telecomunicações no Brasil e tem apresentado o maior crescimento em taxas nominais. Em contrapartida, apresenta um dos maiores níveis de concentração do mundo. As teles têm 80% do market share ante 18% das operadoras de cabo e 2% de outras empresas.
Valim frisou que a convergência não é justificativa para estimular o movimento de concentração de redes nas mãos das concessionárias de telefonia fixa. ?As telcos realizam testes e se preparam para lançar o serviço de IPTV, compram empresas de TV por assinatura e licenças e empresas de DTH para a oferta de TV por assinatura. Isso não se chama convergência. Se chama concentração. A única coisa em comum são as três primeiras letras das palavras?, disse.

Período de silêncio

A Net divulgou em comunicado ao mercado que divulgará seus resultados financeiro e operacional do segundo trimestre de 2007 no dia 19 de julho de 2007, antes da abertura do mercado, e que no dia 4 de julho de 2007 iniciará seu período de silêncio.

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