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Portabilidade
Anatel contratará consultoria para elaborar regulamentação
sexta-feira, 28 de novembro de 2003 , 15h15 | POR REDAÇÃO

O Conselho Diretor da Anatel aprovou em sua reunião realizada na última quarta, dia 26, a contratação de uma consultoria, por meio de cooperação técnica entre a agência e a União Internacional de Telecomunicações (UIT), para implantar a portabilidade númerica (de código de acesso de números geográficos e não-geográficos). A consultoria está prevista para ter quatro fases: Fase 1 – Apresentação da proposta de requisitos e características de rede para prestação da portabilidade geográfica e não-geográfica no Brasil; Fase 2 – Proposta do Plano de Ação; Fase 3 – Minuta de Regulamentação; e Fase 4 – Emissão final da Regulamentação. A portabilidade vai permitir que o usuário mantenha seu número de telefone quando quiser trocar de prestadora de serviço.
Esta novidade regulatória está sendo introduzida este mês nos EUA, com grandes repercussões para as teles, tanto do ponto de vista operacional quanto do ponto de vista financeiro.

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