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Câmara dos Deputados
Comissão de Comunicação terá Vic Pires no comando
quarta-feira, 29 de março de 2006 , 16h52 | POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

Um mês e meio depois de iniciada a quarta sessão legislativa (último ano do mandato) da 52º legislatura, finalmente, as comissões técnicas da Câmara conseguiram eleger suas direções. O processo emperrou principalmente em função da crise da liderança do PMDB nas últimas semanas. Recorde-se que mesmo considerando que a composição das comissões é resultante do tamanho de cada uma das bancadas, o regimento interno da Câmara permite que os partidos troquem vagas em função do interesse pessoal de cada um dos deputados. No caso da Comissão de Comunicação da Câmara, a direção foi eleita na manhã desta quarta, 29. A mesa ficou composta da seguinte forma: Presidente, Vic Pires Franco (PFL/PA); 1º vice-presidente, Fábio Souto (PFL/BA); e 2º vice-presidente, Jorge Bittar (PT/RJ). O presidente recebeu 32 votos e os dois vice-presidente receberam 31 votos. A mesa foi empossada imediatamente.

Bancadas

Com 40 titulares e igual número de suplentes, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática é uma das maiores da casa. Com as trocas entre os partidos, os tamanhos das bancadas por partido foram sensivelmente alterados. Observe-se que dois partidos (PDT e PSC), embora tivessem direito de ocupar vagas na Comissão, ficaram sem nenhum representante. As bancadas da comissão ficaram então assim compostas:

* PT (3): Jorge Bittar (RJ); Mariângela Duarte (SP); e Walter Pinheiro (BA);

* PMDB (8): Adelor Vieira (SC); Aníbal Gomes (CE); Eunício Oliveira (CE); Gilberto Nascimento (SP); Jader Barbalho (PA); Marcelo Barbieri (SP); Pedro Irujo (BA); e Wilson Santiago (PB).

* PFL/Prona (8): Almir Moura (RJ); Corauci Sobrinho (SP);Davi Alcolumbre (AP); Fábio Souto (BA); José Mendonça Bezerra (PE); José Rocha (BA); Júlio César (PI); e Vic Pires Franco (PA).

* PSDB (4): Alberto Goldman (SP); Gustavo Fruet (PR); Júlio Semeghini (SP); e Narcio Rodrigues (MG).

* PP (5): João Batista (SP); Lino Rossi (PT); Marcos Abramo (SP); Ricardo Barros (PR); e Sandes Júnior (GO).

* PTB (1): Silas Câmara (AM).

* PL (4): Badu Picanço (AP); Carlos Nader (RJ); Maurício Rabel (TO); e Raimundo Santos (PA).

* PSB (2): João Mendes de Jesus (RJ) e Luiza Erundina (S).

* PPS: (1) Nelson Proença (RS).

* PCdoB (1): Renildo Calheiros (AL).

* PV (1): Jovino Cândido (SP).

* PSOL (1): Orlando Fantazzini (SP)

Observe-se que há, entre os suplentes, alguns deputados que tiveram participação destacada em sessões legislativas anteriores e que podem voltar a atuar se os temas em discussão o exigirem. Dois deles já foram presidentes da Comissão, alguns são autores de projetos importantes e outros relatores destacados. Estes suplentes são Jandira Feghalli (PCdoB/RJ), Ivan Valente (PSOL/SP), Luiz Piauhylino (PST/PE), Aristo Holanda (PSB/CE), Mário Assad Júnior (PSB/MG), Salvador Zimbaldi (PSB/SP) Fernando Ferro (PT/PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), e César Bandeira (PFL/MA).

Esvaziamento

Este será certamente um ano muito prejudicado para os trabalhos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Em primeiro lugar os trabalhos estão começando com 45 dias de atraso, restando portanto até o final de junho apenas 13 sessões ordinárias, se nenhuma delas for suspensa por falta de quorum, o que é comum acontecer. Depois disso, começa o recesso branco até as eleições no começo de outubro e, salvo o advento de alguma emergência, nada de importante deve ser votado e, se isso acontecer, não será um tema polêmico que exija presença qualificada.

TV digital fora

Uma segunda questão a considerar é o fato de as pautas mais importantes estarem, na prática, fora de alcance da Comissão como é a questão da TV digital (com discussão apenas no Executivo) ou a proposta de acabar com a assinatura básica na telefonia local (que está sendo discutida em uma comissão especial). Esta análise ficaria incompleta sem considerar o esforço gigantesco que alguns deputados fazem para da importância à Comissão, para trazer ao plenário as discussões mais importantes, de levantar problemas, de acionar o Poder Executivo para dar explicações, além de participar ativamente em articulações de orçamento.

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