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Conflito entre sócios
AGE da Brasil Telecom S/A está mantida para esta sexta, 30
quinta-feira, 29 de setembro de 2005 , 19h18 | POR SAMUEL POSSEBON

Em uma demonstração de alguma influência política e grande capacidade para confusão, o Opportunity tentou, mas não conseguiu, suspender com o uso de recursos pouco ortodoxos a assembléia geral extraordinária (AGE) da Brasil Telecom S/A, que acontecerá nesta sexta, 30, em Brasília, e que deve marcar o fim da influência do grupo de Daniel Dantas sobre a operadora.
O movimento do Opportunity pode ser sintetizado da seguinte maneira: com base em uma carta enviada ao Tribunal de Contas da União pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB/GO), presidente da comissão de infra-estrutura do Senado, sugerindo a suspensão da AGE do dia 30, o conselho da Brasil Telecom S/A, sob o comando de Carla Cico, suspendeu a assembléia. A Brasil Telecom Participações S/A (que já não tem mais o Opportunity no comando) interveio, mostrando em fato relevante que a carta, além de não conter nenhuma deliberação da comissão (tratava-se apenas de sugestão), não tinha poder para desconvocar nada.
Na prática, os fundos de pensão e o Citibank têm quatro elementos para garantir a realização da assembléia da Brasil Telecom S/A: um ofício encaminhado ao senador Ney Suassuna (PMDB/PB) pelo senador Quintanilha dizendo que sua carta ao TCU baseou-se apenas em um pedido do senador Luiz Otávio (PMDB/PA), que ficou preocupado com uma matéria do jornal O Estado de S. Paulo do dia 28; uma decisão do Tribunal de Contas da União negando a sugestão do senador Quintanilha e dizendo que não tem poderes para suspender assembléia nenhuma; um ofício da senadora Ana Julia (PT/PA) ao TCU e à CVM (com cópia para Carla Cico) esclarecendo que nunca houve nenhuma deliberação da comissão de infra-estrutura sobre a AGE da Brasil Telecom (a senadora é membro da comissão); e, por fim, uma decisão da 4ª Vara Federal de Brasília ordenando que a assembléia seja realizada, se preciso com o auxílio de força policial.
Depois da confusão, a Brasil Telecom S/A simplesmente reconvocou a assembléia, sem maiores explicações.
Segundo informações de mercado, houve ainda ligações de senadores para a Anatel e intervenção de outros parlamentares junto a ministros do governo, todos agindo em favor do Opportunity.

Análise

Daniel Dantas e seu grupo Opportunity podem se enrolar com a manobra para tentar suspender a assembléia da BrT. Inicialmente, a confusão pode ser interpretada pela Justiça de Nova York, onde Dantas enfrenta um processo pessoal por danos, de pelo menos US$ 300 milhões, como uma ação clara de barrar a ordem do juiz Lewis Kaplan para não interferir ou tomar medidas que impeçam o Citigroup de reaver o controle sobre seus ativos. Dantas e o Opportunity certamente argumentarão que Carla Cico agia apenas no interesse da operadora e dos seus milhares de acionistas minoritários, como já argumentaram em outras ocasiões.
Nesse caso, o problema pode ser de Carla Cico, executiva de nacionalidade italiana, que foi advertida pelo conselho da Brasil Telecom Participações S/A a não tomar nenhuma iniciativa que buscasse atender aos interesses de Daniel Dantas. Cico certamente será responsabilizada pelos fundos e pelo Citi. Outro que pode ser responsabilizado é o presidente do conselho da Brasil Telecom S/A, Eduardo Seabra Fagundes, advogado, que assinou os fatos relevantes. Resta saber se a CVM tomará alguma iniciativa.

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