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Anatel prepara regulamento sobre preços de outorgas
quinta-feira, 30 de março de 2000 , 20h59 | POR REDAÇÃO

O conselho diretor da Anatel, ao aprovar o novo regulamento sobre o direito de exploração de satélite, acabou revelando um novo regulamento que está em elaboração. A questão que ficará sob um novo regulamento específico são os preços de outorgas de serviços de telecomunicações. O documento está em elaboração na agência e deverá ser colocado em consulta pública brevemente. Sobre o regulamento de satélites, aprovado pelo conselho, foram poucas as modificações introduzidas no texto submetido à consulta pública. A principal mudança eliminou o vínculo entre o preço pela outorga do serviço e o que foi pago na licitação anterior, justamente porque a questão estará esclarecida no novo regulamento.

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