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Embratel obtém liminar para não pagar taxa à prefeitura de São Paulo
sexta-feira, 30 de junho de 2000 , 21h55 | POR REDAÇÃO

A Embratel obteve liminar na quinta, dia 29, para sustar o pagamento que a lei municipal determina para passar cabos pela via pública da cidade de São Paulo. Liminar semelhante foi obtida pela Telesp fixa há alguns meses. Trata-se da taxa de ocupação do solo urbano, instituída pelas prefeituras. O chefe da divisão de suporte e utilização de recursos de terceiros da Embratel, José Roberto Rangel de Abreu, que participou do seminário de infra-estrutura, opinou que a cobrança da taxa "é absurda e inviabiliza a prestação de serviços". Rangel citou o caso da Telemar, que teria que pagar mais de R$ 30 milhões por mês pelo uso do solo, no Rio. O decreto da prefeitura carioca estabeleceu inicialmente R$ 1 por metro de duto instalado, mas depois foi corrigido para 1 Ufir.

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