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Anatel relança chamamento publico para faixas adicionais
terça-feira, 30 de julho de 2002 , 20h12 | POR REDAÇÃO

A Anatel republica com modificações o chamamento público para as operadoras de SMC e SMP interessadas em obter faixas de freqüência adicionais. As empresas terão 60 dias a partir da publicação (que deve ocorrer nesta quinta, 1º de agosto) para manifestar seu interesse, que não implica compromisso prévio. Caso haja mais interessados que as faixas de freqüência disponíveis, a agência deverá promover uma licitação. Em vez de simplesmente prorrogar por mais algum tempo o chamamento público já existente, a Anatel baixou os preços. Segundo Jarbas Valente, superintendente de serviços privados da agência, a medida visa tornar mais atraente a utilização das faixas adicionais e ainda oferecer condições de igualdade às operadoras das bandas A e B na compra das freqüências. Pelo esquema anterior, haveria algum prejuízo para a banda B.

A baixa dos preços

Jarbas Valente explicou que, desde a primeira licitação das bandas de SMP, os preços das licenças vêm caindo sucessivamente especialmente devido à facilitação das condições de pagamento. Da primeira licitação, em janeiro de 2001, até este chamamento, os preços caíram até 70% dos valores originais. Os planos de parcelamento foram mantidos, apenas com o acréscimo de juros de 1% ao ano sobre as parcelas: serão pagos 10% na assinatura do contrato e três anos de carência para o pagamento de seis parcelas iguais sobre as quais incidirá IGP-DI. O valor da faixa de freqüência a ser comprada será função da largura de banda pretendida, da população da área atendida e do tempo que resta da concessão ou autorização. Os preços de referência por área do Plano Geral de Outorga serão os seguintes: Área I: R$ 319.515.000,00, Área II: R$ 184.918.000,00, e Área III: R$ 240.098.000,00.
Jarbas Valente lembrou que apenas as operadoras de celulares que migrarem para o SMP terão direito à utilização das novas faixas.

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