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Longa distância
Embratel está disposta a levar briga com Telefônica até o STF
quarta-feira, 31 de julho de 2002 , 17h59 | POR REDAÇÃO

A Embratel está disposta a levar até o Supremo Tribunal Federal (STF) a briga judicial que vem travando contra a Telefônica para impedir a operadora de São Paulo de prestar ligações de longa distância para todo o Brasil. A posição foi transmitida pelo diretor jurídico da Embratel, Pedro Martins. "Tanto o aditivo no contrato de concessão quanto a autorização provisória concedidos à Telefônica para prestar LDN ferem a Constituição. Portanto, iremos recorrer até onde for possível, mesmo que tenhamos que ir até o STF", afirmou o diretor. O STF é a última instância da Justiça brasileira, à qual só se recorre em casos de alegado descumprimento da Constituição.
De acordo com Martins, a empresa vai recorrer nos próximos dias das duas decisões a favor da Telefônica tomadas recentemente pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF3). Na sexta, dia 26, a desembargadora Marli Ferreira suspendeu a medida que cassava a autorização concedida à Telefônica. Neste caso, segundo Martins, a Embratel ainda pode recorrer à própria turma que está julgando a ação. Já no processo movido contra o aditivo de contrato de concessão, solução pela qual a Anatel optou inicialmente, ainda cabe recurso para levar o caso a uma votação ao plenário do tribunal. Na última terça, o presidente do TRF3, Marcio José de Moraes, cassou a liminar que impedia a Telefõnica de prestar LDN por meio do aditivo de contrato de concessão.

Serviços locais

O executivo garantiu que a Embratel não tentará obter na Justiça o direito de prestar serviços locais. Martins reafirmou que a empresa está confiante de que receberá a licença para este fim em breve da Anatel, apesar da briga que a operadora vem travando contra a agência na Justiça.

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